MEC abre inscrições para Observatório da Educação Inclusiva com R$ 8 milhões.
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| Créditos imagem/Isabelle Araujo/MEC |
MEC anuncia inscrições para o Observatório da Educação Especial Inclusiva com R$ 8 milhões
O Ministério da Educação e a Capes anunciaram uma chamada para fortalecer pesquisas e políticas públicas de educação inclusiva. O Observatório da Educação Especial Inclusiva, conhecido como Obeduc-EI, receberá propostas de instituições públicas de ensino superior entre 24 de agosto e 5 de outubro de 2026. A iniciativa reunirá universidades de todas as regiões para produzir indicadores, relatórios e materiais capazes de apoiar estados, municípios e o Distrito Federal.
O edital prevê R$ 8 milhões e selecionará apenas uma proposta, formada por uma rede nacional de instituições públicas. Os interessados devem articular as parcerias, conferir a elegibilidade e organizar a documentação com antecedência. O projeto precisará apresentar equipe multidisciplinar, planejamento de até 36 meses, participação de pessoa com deficiência e estratégia para transformar pesquisa em resultados úteis à educação inclusiva.
Consultar o edital oficial Acessar o sistema da Capes
Atenção ao número do edital: o PDF oficial disponibilizado pela Capes está identificado como Edital Conjunto nº 5/2026. Antes de publicar ou submeter a proposta, acompanhe a página institucional para verificar possíveis retificações.
O papel do Observatório na educação inclusiva
O Obeduc-EI integra a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva e aproxima pesquisa, gestão pública e realidade escolar. Seus objetivos incluem produzir indicadores de oferta e aprendizagem, acompanhar a política nacional, elaborar relatórios técnicos e disseminar conhecimento acessível. Também deverá promover oficinas, seminários, formação de pesquisadores e diálogo com profissionais, estudantes, famílias e comunidades. A proposta é converter dados em decisões mais qualificadas para a educação inclusiva.
Datas importantes do edital Capes 2026
O cronograma segue o horário oficial de Brasília e poderá ser alterado pela Capes mediante publicação oficial. A proposta só avançará para avaliação quando estiver finalizada no sistema e, após o envio, não poderá ser editada. Para substituí-la, o coordenador deverá cancelar a inscrição e iniciar outro processo dentro do prazo.
- 📢 Lançamento do edital: 3 de julho de 2026.
- 📝 Início das submissões: 24 de agosto de 2026.
- ⏳ Encerramento das submissões: 5 de outubro de 2026.
- 📋 Resultado preliminar da Etapa 1: 14 de outubro de 2026.
- ⚖️ Prazo final para recurso da Etapa 1: 19 de outubro de 2026.
- ✅ Resultado final da Etapa 1: 27 de outubro de 2026.
- 📊 Resultado preliminar da Etapa 2: 30 de outubro de 2026.
- 📨 Prazo final para recurso da Etapa 2: 4 de novembro de 2026.
- 🏆 Divulgação do resultado final: 12 de novembro de 2026.
Quem pode coordenar a proposta
O coordenador geral deverá ser docente doutor em efetivo exercício no magistério superior e integrante do quadro permanente da instituição coordenadora. Também precisa estar credenciado como membro permanente de programa de pós-graduação stricto sensu em Educação ou Ensino recomendado pela Capes, ter produção acadêmica e experiência comprovada em pesquisa na área de Educação Especial Inclusiva e possuir disponibilidade para conduzir a rede durante toda a vigência. Outro requisito é não apresentar inadimplência perante a Capes ou a Administração Pública Federal, inclusive em registros como Cadin e Siafi.
Como deve ser formada a rede de instituições
A rede deverá reunir de cinco a dez instituições públicas de ensino superior. A coordenadora precisa ser federal, e a composição incluirá ao menos uma instituição federal em cada região brasileira. As vagas restantes poderão ser ocupadas por instituições estaduais ou municipais, com prioridade para Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Essa abrangência permitirá observar diferentes desafios da educação inclusiva.
Cada associada deverá possuir pós-graduação stricto sensu em Educação ou Ensino recomendada pela Capes e linha de pesquisa na área. A equipe reunirá especialistas em indicadores, estatística, dados, políticas públicas, avaliação, tecnologia e diagnósticos. Cada instituição terá ao menos seis profissionais distintos, incluindo um professor da educação básica pública. A rede deve contar obrigatoriamente com pessoa com deficiência e garantir acessibilidade e apoios adequados.
Financiamento para pesquisa em educação inclusiva
A proposta aprovada receberá R$ 8 milhões: até R$ 6,4 milhões para bolsas, R$ 1,28 milhão para custeio e R$ 320 mil para capital. O custeio poderá abranger passagens, diárias, materiais, serviços, eventos científicos e publicação de resultados previstos no plano. O capital será usado em equipamentos e materiais permanentes necessários às pesquisas de educação inclusiva.
- 🎓 Bolsas: até R$ 6.400.000,00.
- 📋 Custeio: R$ 1.280.000,00.
- 🏗️ Capital: R$ 320.000,00.
- 💰 Investimento total: R$ 8.000.000,00.
Ver valores e regras completas no edital
Quanto pagam as bolsas do Obeduc-EI
As bolsas serão implementadas e pagas diretamente pela Capes. O limite é de 36 mensalidades, exceto no pós-doutorado, com até 24. A bolsa de coordenação é opcional; quando prevista, deve reservar uma cota ao coordenador geral e uma a cada coordenador local. O acúmulo com bolsas de programas da Capes, FNDE ou CNPq é proibido, ressalvada a exceção da Bolsa Permanência.
- 👨💼 Coordenador Geral: R$ 2.100,00 por mês.
- 📍 Coordenador Local: R$ 2.000,00 por mês.
- 👨🏫 Professor Pesquisador: R$ 1.800,00 por mês.
- 🔬 Pós-Doutorando: R$ 5.300,00 por mês.
- 🎓 Doutorando: R$ 3.100,00 por mês.
- 📚 Mestrando: R$ 2.100,00 por mês.
- 🏫 Professor da Educação Básica: R$ 1.100,00 por mês.
- 🧑🎓 Graduando: R$ 700,00 por mês.
Como serão avaliados os projetos de educação inclusiva
A seleção terá duas fases. A análise técnica, eliminatória, verificará instituições, coordenadores, equipe, abrangência regional e documentos. Depois virá a avaliação de mérito, com nota de zero a 100. Projetos abaixo de 60 pontos ou com nota zero em qualquer critério serão eliminados. A comissão examinará qualificação, diversidade, infraestrutura, divisão de tarefas, metodologia, indicadores e acessibilidade da divulgação.
Como somente uma proposta será aprovada, currículos fortes não bastam. O projeto precisa demonstrar clareza, viabilidade, sustentabilidade e impacto. Uma estratégia competitiva explicará como os indicadores de educação inclusiva serão construídos e apresentados às redes. Também deve mostrar como os dados gerarão materiais pedagógicos, painéis, relatórios e formação profissional.
Dicas para preparar a submissão sem erros
Antes de acessar o sistema, o coordenador deve confirmar as instituições, revisar os vínculos dos programas e solicitar as cartas de apoio dos reitores. A proposta descreverá objetivos, atividades, infraestrutura, bolsas, equipe, organização da rede, indicadores, divulgação e sustentabilidade após os 36 meses. Como correções não serão aceitas depois do prazo, é prudente criar um cronograma interno antecipado.
- ✅ Confira se todas as instituições atendem aos critérios de elegibilidade.
- 👥 Defina claramente a função de cada integrante e evite a concentração excessiva de recursos.
- ♿ Inclua protocolos de acessibilidade desde o planejamento.
- 📊 Apresente indicadores simples, comparáveis, confiáveis e viáveis.
- 🔎 Faça uma revisão técnica e documental antes de finalizar no sistema.
- 💾 Salve os comprovantes e as versões finais dos arquivos enviados.
Prazo de execução e acompanhamento do projeto
A execução terá até 36 meses a partir da formalização do auxílio. Poderá haver prorrogação de até 12 meses, mediante pedido apresentado com 60 dias de antecedência, sem recursos ou bolsas adicionais. Serão exigidos relatórios semestrais, avaliação consolidada ao final do 12º mês e documentos finais em até 60 dias após o encerramento. Metas mensuráveis e gestão organizada serão fundamentais.
Participe da conversa
Sua instituição já está articulando uma rede para participar do Obeduc-EI? Quais indicadores de educação inclusiva deveriam receber prioridade no Brasil? Você acredita que a aproximação entre universidades e redes públicas pode melhorar a aprendizagem e a participação dos estudantes? Compartilhe sua opinião nos comentários.
Perguntas frequentes sobre o edital
Quem pode enviar a proposta? A submissão deve ser realizada pelo coordenador geral vinculado à instituição federal coordenadora e que cumpra todos os requisitos acadêmicos e administrativos.
Instituições privadas podem participar? Não. O edital é direcionado a instituições públicas de ensino superior federais, estaduais ou municipais, conforme as regras de composição da rede.
Quantas propostas serão selecionadas? Apenas uma rede nacional de pesquisa em educação inclusiva, correspondente à melhor classificada na avaliação de mérito.
Onde será feita a inscrição? O envio ocorrerá exclusivamente pelo sistema indicado pela Capes. Propostas encaminhadas por outros meios não serão aceitas.
Qual é o contato para dúvidas? O edital informa o e-mail obeduc.ei@capes.gov.br para orientações e informações adicionais.
