Em 2023, Senado pode enfrentar debate sobre legalização de jogos de azar
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| Foto: Divulgação/Arquivo |
O senador Angelo Coronel, do PSD da Bahia, prometeu que em 2023 irá se debruçar sobre a legalização dos jogos no Brasil. Para o senador, o Brasil não pode ficar isolado na clandestinidade em comparação às grandes potências que já regulamentaram a legislação sobre a atividade e aumentaram suas receitas por conta dos impostos arrecadados - como é o caso da Itália, que, segundo o senador, gera em torno de 1,4% do PIB, devido a tributação dos jogos.
Hoje os jogos no Brasil são bancados livremente sem ter 1 centavo de imposto para o brasileiro. Aí as pessoas também dizem: Ah, Coronel, você é a favor do jogo? Eu não sou a favor de nada disso. Eu quero saber de legalizar o que existe. O que está aí é o que não pode ficar – eles serem bancados livremente, sem gerar impostos para União.
Várias proposições que tratam da exploração de jogos de apostas no território nacional já foram apresentadas no Senado. Uma delas é o PL nº 2234, de 2022, que foi aprovado no ano passado na Câmara dos Deputados e agora aguarda análise dos senadores. Pelo texto, é permitida a concessão de licenças permanentes ou temporárias pelo Poder Concedente a depender da atividade. A proposta também permite que cassinos possam ser instalados em resorts ou em embarcações fluviais. Já as casas de bingo serão credenciadas por meio de licenças com duração de 25 anos, podendo ser renovadas por igual período. Para o jogo do bicho, o texto da Câmara exige que as apostas sejam registradas e acessadas em tempo real pela União.
O tema não está pacificado no Senado Federal. Um dos resistentes a esse e a outros projetos semelhantes é o senador Eduardo Girão, do Podemos do Ceará. No ano passado, Girão conseguiu criar a “Frente Parlamentar por um Brasil sem Jogos de Azar”. Para ele, a legalização dos jogos facilita a prática de crimes como lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, evasão de receitas e corrupção de agentes públicos.
Visitei países, conversei com o meio acadêmico, conversei com instituições de fiscalização e controle dentro e fora do Brasil, e eu fiquei estarrecido com o que está por trás disso: um lobby poderosíssimo que destrói vidas e famílias inteiras. Quem não conhece alguém que já perdeu tudo com o jogo e que acabou com sua própria vida?
O objetivo da Frente Parlamentar é atuar na promoção de debates e adotar iniciativas que desestimulem os jogos de azar, visando combater suas possíveis consequências para a sociedade. Sob a supervisão de Maurício de Santi, da Rádio Senado, Luiz Felipe Liazibra.
