Lula autoriza a volta do ICMS de 18% para 22% sobre combustíveis: “ICMS nunca foi o problema”
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2023 continuará sendo marcado por um cenário de alta dos preços por conta da autorização do novo governo sobre o aumento e recomposição do ICMS, cujas alíquotas são definidas pelos governadores.
Após pressão e desgate popular nos últimos dias, o novo presidente eleito Lula (PT) recuou e disse que prorrogará a isenção de impostos federais sobre os combustíveis. Ele ainda não oficializou, de fato, a prorrogação, que terminará dia 31 de dezembro. Apesar disso, o início de 2023 continuará sendo marcado por um cenário de alta dos preços por conta da autorização do novo governo sobre o aumento e recomposição do ICMS, cujas alíquotas são definidas pelos governadores.
Lula criticou medidas adotadas por @jairmessiasbolsonaro (PL) para reduzir o preço dos combustíveis. E afirmou que para diminuir os valores “não precisava mexer no ICMS” e prometeu reduzir os combustíveis. Só que a partir de 1º de janeiro os preços retornarão aos valores normais após o aumento dos ICMSs nos Estados. “Basta que a mesma mão (presidencial) que assinou o aumento assine a diminuição do aumento. Isso vai acontecer a partir do momento em que a gente montar também a diretoria da Petrobras, porque ainda leva um tempo”, justificou Lula, sem muito convencer.
Já a volta do aumento e elevação do ICMS é esperada com o fim da forma de cobrança do tributo aprovada, de 18% para 22%, neste ano, pelo Congresso para conter a alta dos preços na bomba na véspera das eleições.
A aprovação de duas leis (de números 192 e 194) alterando o ICMS permitiu uma redução artificial da tributação e dos preços, mas promoveu uma sangria nos cofres dos governos regionais. O retorno da sistemática anterior já estava previsto para 1.º de janeiro. Para aumentar a arrecadação e enfrentar as perdas de receitas, 11 Estados também aprovaram leis que elevam a alíquota do chamado ICMS modal (a mais baixa) a partir do próximo mês. A alta varia de um até quatro pontos porcentuais. É o caso de Sergipe, onde a alíquota subirá de 18% para 22%.
*Conteúdo da Revista Ceará
