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Funcionária afirma ter sido demitida de franquia de empresa cearense após não declarar voto em Bolsonaro: 'e eu nem me posicionei a favor do Lula'

Funcionária afirma ter sido demitida de franquia de empresa cearense após não declarar voto em Bolsonaro: 'e eu nem me posicionei a favor do Lula'

Ex-funcionária gravou vídeo logo após a demissão, ainda com farda da empresa. — Foto: Instagram/Reprodução

Segundo ex-funcionária, empresa passou a pressionar colaboradores a se posicionar politicamente. A assessoria jurídica da Febracis no Ceará informou que desconhece o fato, já que a empresa onde teria ocorrido o caso é uma franquia independente, com administração própria.

A consultora comercial Tainara Moura, 26 anos, afirma que foi demitida de um núcleo no Espírito Santo da empresa de coaching Febracis, com matriz em Fortaleza (CE), por assédio eleitoral — ela declarou não apoiar o presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) e foi taxada como se estivesse ao "lado do diabo".

"Tô me sentindo lesada porque eu tinha muita paixão mesmo. Eu postava no meu Instagram participando das coisas da empresa, atingia as metas, trabalhei em todas as palestras à noite, às vezes ficava até mais tarde para assistir e estudar, e sou uma funcionária que eles não têm o que reclamar. Não existe outro motivo para isso."

A assessoria jurídica da Febracis no Ceará informou que desconhece o fato, já que a empresa onde teria ocorrido o caso é uma franquia independente, com administração própria. Disse ainda que preza "pela liberdade de orientação política e demais formas de expressão".

Após a demissão, a ex-funcionária publicou um desabafo no perfil dela no Instagram. Na postagem, ela disse estar muito tranquila e de consciência limpa, dado que não fez nada de errado.

"O meu erro ali, ao ver deles, é escolher o diabo, porque eles falaram que esta eleição é espiritual, uma batalha espiritual, entre Deus e o diabo. Bolsonaro está do lado de Deus, e o Lula, do lado do diabo. E como eu me posicionei contra o Bolsonaro, eles automaticamente deduziram que me posicionei a favor do Lula", falou na gravação.

Cotidiano

Na empresa desde julho deste ano, Tainara trabalhava na filial do Espírito Santo, promovendo vendas por telefone e presencialmente, em dias de cursos promovidos pela instituição. A rotina de trabalho contava, também, com atividades matinais, como uma oração e um exercício de ativação de recurso — ação da área de coaching —, mas passou a incorporar outras atividades, como a de escutar discursos com teor politizado.

Segundo a ex-funcionária, a empresa passou a pontuar, "de forma leve", posicionamentos políticos desde a campanha pelo primeiro turno no núcleo dela. "Ela falava do posicionamento dela, mas não tava impondo que os funcionários votassem no Bolsonaro", relatou.

Nesse ínterim, a diretora da instituição, Karla Frazão, discursava ressaltando posicionamentos da empresa na sala de trabalho, na qual setores como financeiro, comercial e administrativo trabalham em conjunto, apontou a ex-funcionária. Além disso, a Febracis enviava informativos com links para lives do Bolsonaro, pedindo participação dos colaboradores.

No entanto, segundo ela, no segundo turno, a promoção de Bolsonaro "começou a se intensificar", inclusive em reuniões com os trabalhadores. "Ela [a empresa] começou a exigir um posicionamento dos funcionários, foi empurrando o posicionamento político deles", afirmou, dizendo, ainda, que passou a sentir mais pressão nesta semana.

"Ela [a diretora da empresa] falou que quem não se posicionou ou está em dúvida, já escolheu um lado."

Ainda segundo a consultora de vendas, a diretora apontou que a empresa fecharia caso o candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ganhasse. Na ocasião, Tainara questionou o assunto, apontando que a Febracis já existia no governo petista, e a diretora a mandou estudar a história da companhia.

Isenção

Dadas as ações de teor político adotadas pela instituição internamente, Tainara preferiu se manter reservada quanto à sua posição ao longo do tempo.

"Não me posicionei porque eu não queria falar de política dentro da empresa, e durante todo esse tempo me mantive calada, porque eu amava meu trabalho, meu propósito na empresa", disse.

"Sempre sorria, as pessoas ao redor sabiam, me viam postando sobre a empresa no Instagram. Sempre bati metas, não chegava atrasada, todos os funcionários que trabalham lá viam", salientou, dizendo que, apesar disso, o ambiente passou a ficar distinto.

"Este mês, com tudo isso acontecendo, todo mundo começou a ficar num clima meio ruim", relatou, dizendo que, na segunda-feira (24), começaram a vazar conversas de supervisores da empresa indicando que haveria demissão em que não votasse em Jair Bolsonaro.

Além de Tainara, outras três pessoas foram demitidas da empresa nesta semana, apontou a ex-funcionária. "E eu nem me posicionei a favor do Lula", ressaltou dizendo que, no primeiro turno, não votou em nenhum dos dois candidatos e que, no domingo (30), justificará o voto.

Denúncias

Após o ocorrido, a ex-funcionária fez uma denúncia no Ministério Público do Trabalho (MPT), no aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral, e entrou em contato com um advogado para tomar outras providências.

Além disso, ela publicou um vídeo de um minuto e 11 segundos desabafando sobre o assunto em rede social, dado que "sentiu necessidade" por todo mundo conhecer a postura dela no trabalho.

Com a repercussão do vídeo, que acumulava quase 2,7 mil curtidas até a manhã desta quinta-feira (27), Tainara disse ter recebido não somente apoio, mas também relatos de histórias parecidas em outras unidades da empresa.

"Vários ex-funcionários comentaram na minha publicação o que sofreram também. Meu direct [caixa de entrada do Instagram] também tem muita mensagem de pessoas que sofreram com isso", relatou ao g1.

Franquia diferente

A assessoria jurídica da Febracis no Ceará informou que atua com várias franquias no Brasil e que a empresa onde o fato teria ocorrido é dissociada e independente da administração. Disse ainda que não identificou a pessoa que acusou a empresa no quadro de colaboradores, podendo tratar-se de uma funcionária de outra empresa da franquia, com administração independente.

"Não obstante, considerando o respeito e a liberdade de expressão que prezamos a todos e que deve ser replicado pelas Franquias, não acreditamos ter ocorrido o suposto assédio eleitoral", afirma a Febracis.

Entretanto, a Febracis informou ainda que está em processo de notificação extrajudicial junto à unidade franqueada para que possa entender o caso e adotar as providências cabíveis.

Além disso, o g1 também buscou a diretora da Febracis no Espírito Santo, Karla Frazão, sobre o caso. Até a última atualização desta matéria, a diretora não enviou resposta.

Franquia de Vitória (ES) é uma das 40 da empresa, que tem matriz em Fortaleza. — Foto: Febracis/Divulgação

Fundada no Ceará em 1998, a empresa inicialmente se chamava Instituto Paulo Vieira, mas mudou de nome em 2009. A companhia tem matriz em Fortaleza e São Paulo e núcleos em mais de 40 cidades do país, além de Estados Unidos, América, África e Europa, conforme site institucional.

De acordo com o site, a atuação da empresa é "destaque no mercado por transformar vidas através do coaching integral sistêmico". Tal método é atribuído a Paulo Vieira, fundador do instituto e dito como "um dos mais conceituados coaches do Brasil".

O Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) informou, em nota, ter autuado a notícia de fato na manhã desta quinta-feira (27), a partir das informações recebidas por meio da imprensa.

O órgão comunicou estar adotando expedição de recomendação aos empregadores ao receber denúncias relacionadas a assédio eleitoral. Após o andamento das investigações, a instituição pode decidir pela celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou pelo ajuizamento de eventual Ação Civil Pública (ACP) visando a "reparação do dano imensurável causado pelo empregador e sua conduta".

Além dessa, não foi localizada nenhuma outra denúncia contra a Febracis no sistema de pesquisa do MPT-ES, acrescentou o órgão. No estado capixaba, foram registradas 35 denúncias de assédio eleitoral, com 21 empresas denunciadas.

Assédio eleitoral

O assédio eleitoral é caracterizado quando o funcionário, estando em ambiente de trabalho ou situações relacionadas, é intimidado, ameaçado, humilhado ou constrangido por um empregador ou colega de trabalho com objetivos de influenciar ou manipular o voto, manifestação, apoio ou orientação política.

Além disso, a prática de promessas de benefícios para que funcionários deixem de votar em determinadas pessoas também é indicada como assédio eleitoral. A prática é considerada crime pelo Código Eleitoral, dado que fere o direito à livre escolha do eleitor, e também configura irregularidade trabalhista, caso praticada por patrões contra empregados.

Tais situações podem atingir um público diverso dentro de uma empresa, como aprendizes, estagiários, terceirizados, candidatos a emprego, voluntários, fornecedores, entre outros.

Conforme os artigos 300 e 301 do Código Eleitoral, a pena prevista para o crime é de até quatro anos de prisão, além de multa, mesmo que o objetivo do assédio eleitoral não seja atingido. A prática também pode configurar irregularidade trabalhista, podendo resultar no pagamento de dano moral individual ao trabalhador e coletivo, pelos prejuízos causados à sociedade.

Se houver comprovação que o ilícito beneficiou determinado partido ou candidato, a prática também pode ser considerada abuso de poder econômico, levando, inclusive, à cassação.

Por Marcelo Monteiro, g1 CE

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