MPCE mira 12 prefeitos do Cariri; investigação busca possíveis fraudes no combate ao vírus
Segundo a projeção, das 1.944 UTIs presentes no Ceará, em duas semanas, 900 (46,3%) estarão sendo utilizadas. (Foto: Governo do Ceará/Divulgação) |
O órgão age de acordo com denúncias e representações contra as gestões
municipais, recebidas pelas Promotorias de Justiça.
As ações das prefeituras no combate ao novo coronavírus resultaram na
fiscalização do Ministério Público do Ceará. Ao menos 72 cidades estão na
mira do órgão, 12 delas na região do Cariri. O órgão age de acordo com
denúncias e representações contra as gestões municipais, recebidas pelas
Promotorias de Justiça.
Alguns desses procedimentos fiscalizam a instalação de hospitais de
campanha, a compra de respiradores, de testes para COVID, de EPIs e de
outros insumos e a distribuição de cestas básicas, entre outras
contratações. Até esta terça-feira (2) já foram instaurados 134
procedimentos, segundo a assessoria do MPCE.
Cidades
As cidades do Cariri sob investigação e fiscalização são: Juazeiro do
Norte; Crato; Barbalha; Araripe; Aurora; Mauriti; Missão Velha; Potengi;
Santana do Cariri; Várzea Alegre; Caririaçu e Farias Brito. São diferentes
procedimentos em cada um dos locais, todos de acordo com denúncias ou
representações junto às promotorias.
“Não é fácil realizar a investigação de tantos fatos complexos durante uma
pandemia, que dificulta a realização dos trabalhos de campo”, diz o
procurador-geral de Justiça, Manoel Pinheiro. Além disso, destaca que
precisa ter o “máximo cuidado para evitar que as suas ações sejam usadas
para influenciar as campanhas municipais”.
Detalhes
Em Juazeiro, o procedimento do MPCE é para acompanhar os fatos e atos
administrativos, em caráter preventivo e sem indicativo de possíveis
irregularidades. Há também a fiscalização de recursos públicos na prevenção
e combate à pandemia. Em Crato, a fiscalização segue nos mesmos
moldes.
Já Barbalha, o ministério público atua com um inquérito civil. O intuito é
apurar a compra de testes rápidos pela prefeitura, em uma loja “onde
aparentemente estaria identificada como um pet shop”. Sobre isso, a
prefeitura argumenta que não tinha conhecimento e que a empresa estava apta
a vender o material. A compra foi cancelada.
No município de Caririaçu, o procedimento instaurado é para analisar
possíveis irregularidades na liquidação total de despesas relativas a
serviço de reforma no hospital municipal. O caso em Mauriti também trata-se
de uma Notícia de Fato: um vereador afirma que o prefeito divulgue os gastos
públicos relacionados ao enfrentamento da doença na cidade.
- O relatório completo das 72 cidades está disponível neste link.
Como denunciar
Denúncias relacionadas ao combate à pandemia podem ser enviadas para o
e-mail
covid19.denuncia@mpce.mp.br.
Todas as ações do MPCE neste tema podem ser encontradas em
www.mpce.mp.br/coronavirus, assim como os contatos de emergência das Promotorias de Justiça, órgãos
de apoio e de investigação.
Reportagem de Felipe Azevedo/Agência Miséria