Universidade Federal libera 270 vagas em curso EAD sobre Lei Maria da Penha com certificado.
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| Créditos Imagem/Campus dos Malês, São Francisco do Conde (BA) - unilab.oficial |
Universidade Federal abre inscrições abertas para Curso sobre a Lei Maria da Penha EAD com 180 horas
A busca por formação continuada na área de direitos humanos e educação inclusiva tem crescido entre professores da rede pública em todo o Brasil. Agora, uma oportunidade considerada rara chama atenção: a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), em parceria com o Instituto Maria da Penha (IMP), abriu inscrições abertas para um curso gratuito EaD sobre a Lei Maria da Penha, com certificado oficial e carga horária de 180 horas.
O curso “Maria da Penha de Educação em Direitos Humanos nas Escolas” faz parte do Programa Rede Nacional de Formação Continuada de Professores da Educação Básica (Renafor) e oferece 270 vagas gratuitas distribuídas entre todos os estados brasileiros. A formação é voltada exclusivamente para professores e professoras da educação básica pública que estejam em exercício ativo.
Inscrições abertas para curso gratuito EaD da UNILAB
O processo seletivo está sendo realizado por meio do Edital Simplificado nº 11/2026 do Instituto de Educação a Distância da UNILAB (IEAD/UNILAB). As inscrições são totalmente gratuitas e acontecem exclusivamente online, permitindo que docentes de qualquer região do país participem sem necessidade de deslocamento.
Um dos grandes diferenciais dessa formação é o foco prático na prevenção da violência doméstica, igualdade de gênero e fortalecimento da cultura de paz dentro das escolas públicas. Além disso, o curso possui certificação emitida por universidade federal, fator que pode contribuir significativamente para progressão funcional, pontuação em seleções e enriquecimento curricular.
Como funciona o Curso Lei Maria da Penha EaD
O curso possui duração total de seis meses, com carga horária de 180 horas, realizadas integralmente em Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). As atividades incluem momentos síncronos e assíncronos, permitindo maior flexibilidade para professores que conciliam rotina escolar e formação acadêmica.
O objetivo central é capacitar docentes para identificar situações de violência, compreender os mecanismos de proteção previstos na Lei Maria da Penha e desenvolver práticas pedagógicas inclusivas. A proposta também estimula o debate sobre diversidade, respeito e enfrentamento às desigualdades sociais no ambiente escolar.
Ao concluir o curso com aproveitamento mínimo de 75% e frequência mínima de 75%, o participante recebe certificado oficial de aperfeiçoamento emitido pela UNILAB.
➡️ Clique aqui e se inscreva! ➡️ Mais informaçõesEstrutura curricular do curso de direitos humanos
A formação está dividida em cinco módulos temáticos cuidadosamente organizados para oferecer uma experiência completa aos participantes. O conteúdo combina fundamentos teóricos, debates contemporâneos e estratégias pedagógicas aplicáveis nas escolas públicas.
- 💻 Módulo I (15h): Introdução ao AVA e ferramentas digitais de aprendizagem.
- ⚖️ Módulo II (30h): Gênero e Educação, interseccionalidades e políticas públicas.
- 📚 Módulo III (30h): Mulheres, sociedade, literatura, ciência e movimentos feministas.
- 🛡️ Módulo IV (30h): Lei Maria da Penha, prevenção à violência e masculinidades positivas.
- 🤝 Módulo V (45h): Práticas pedagógicas inclusivas e combate à discriminação.
Outro ponto importante é a abordagem interdisciplinar do curso. Os conteúdos dialogam diretamente com temas atuais presentes no cotidiano escolar, como bullying, violência psicológica, preconceito de gênero e fortalecimento da convivência respeitosa entre estudantes.
Quem pode participar do processo seletivo
As vagas são destinadas a professores e professoras da educação básica pública estadual ou municipal que estejam em exercício ativo. O edital estabelece critérios simples, mas exige atenção no envio da documentação obrigatória.
- 🏫 Estar atuando na rede pública no momento da inscrição;
- 🎓 Ter graduação concluída ou em andamento reconhecida pelo MEC;
- 🌐 Possuir acesso contínuo à internet;
- 💻 Ter domínio básico de ferramentas digitais;
- ⏰ Disponibilidade para acompanhar as atividades do curso.
O edital destaca ainda como públicos prioritários docentes que atuem em escolas indígenas, quilombolas, do campo, periferias urbanas e instituições com altos índices de violência escolar. Embora isso não seja eliminatório, pode fortalecer a análise curricular.
Distribuição das vagas e critérios de seleção
As 270 vagas foram distribuídas igualmente entre os estados brasileiros e o Distrito Federal, totalizando 10 vagas por unidade federativa. O sistema de concorrência busca ampliar a inclusão e garantir diversidade entre os participantes.
- 🎯 Ampla Concorrência: 50% das vagas;
- ✊ Política Afirmativa: 30% das vagas;
- 📚 Profissional Sem Formação em Gênero/EDH: 20% das vagas.
A seleção acontece em etapa única de análise curricular, considerando formação acadêmica, experiência docente, participação em ações relacionadas a direitos humanos e atividades institucionais desenvolvidas pela escola.
Um detalhe importante é que não existe nota mínima eliminatória. Apenas candidatos que não comprovarem vínculo com a rede pública ou deixarem de apresentar documentos obrigatórios serão desclassificados.
Documentos necessários para inscrição no curso gratuito
Antes de iniciar o preenchimento do formulário eletrônico, é recomendável organizar todos os documentos em um único arquivo PDF. O edital informa claramente que não será possível complementar documentos após a finalização da inscrição.
- 🪪 Documento oficial com foto e CPF;
- 🏠 Comprovante de residência atualizado;
- 🗳️ Certidão de quitação eleitoral;
- 🏫 Comprovante de vínculo ativo na rede pública;
- 🎓 Diploma ou declaração de conclusão da graduação;
- 📄 Autodeclarações previstas no edital;
- 📝 Barema preenchido;
- 📚 Memorial institucional, quando houver.
Organizar a documentação antecipadamente evita erros comuns que costumam comprometer candidaturas em processos seletivos EaD. Também é importante revisar o arquivo PDF antes do envio definitivo.
Cronograma completo do processo seletivo
Os candidatos devem acompanhar atentamente todas as etapas diretamente no portal oficial do IEAD/UNILAB. O cronograma já foi divulgado e apresenta datas importantes relacionadas à inscrição, recursos e matrícula.
- 📝 Inscrições: 13/05 a 13/06/2026
- 📢 Resultado parcial das inscrições: 19/06/2026
- ✅ Resultado final das inscrições: 29/06/2026
- 📄 Resultado parcial curricular: 06/07/2026
- 🏆 Resultado final: 13/07/2026
- 📞 Convocação: 16/07/2026
- 🎓 Início do curso: 24/07/2026
Mais informações oficiais podem ser acompanhadas no portal da instituição: https://unilab.edu.br/iead/editais-em-andamento-iead/
Por que esse curso da Lei Maria da Penha chama tanta atenção
Além da certificação emitida por universidade federal, o curso oferece uma temática extremamente relevante para o cenário educacional atual. O aumento dos debates sobre violência doméstica, proteção das mulheres e educação em direitos humanos fez crescer a procura por formações específicas nessa área.
➡️ Clique aqui e se inscreva! ➡️ Mais informaçõesOutro fator que chama atenção é a raridade de cursos gratuitos EaD com foco aprofundado na Lei Maria da Penha e práticas pedagógicas inclusivas. Muitas capacitações semelhantes costumam ter vagas limitadas, mensalidades elevadas ou carga horária reduzida. Nesse caso, a UNILAB oferece uma formação robusta, gratuita e acessível para docentes de todo o Brasil.
Resumo do edital do Curso Lei Maria da Penha EaD
- 📘 Curso: Maria da Penha de Educação em Direitos Humanos nas Escolas
- 🎓 Instituição: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira e Instituto Maria da Penha
- 💻 Modalidade: EaD
- ⏳ Carga horária: 180 horas
- 📅 Duração: 6 meses
- 🎯 Vagas: 270
- 👩🏫 Público-alvo: Professores da rede pública
- 📜 Certificado: Aperfeiçoamento emitido pela Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
- 💸 Curso gratuito: Sim
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Você acredita que cursos sobre direitos humanos e prevenção da violência deveriam ser obrigatórios na formação de professores? Já participou de alguma capacitação semelhante na modalidade EaD? Compartilhe sua experiência nos comentários e ajude outros leitores interessados nessa oportunidade.
FAQ – Curso Lei Maria da Penha EaD da UNILAB
O curso é realmente gratuito?
Sim. Toda a formação é gratuita e oferecida pela UNILAB em parceria com o
Instituto Maria da Penha.
Quem pode participar?
Professores e professoras da educação básica pública estadual ou municipal
em exercício ativo.
O curso é online?
Sim. A modalidade é totalmente EaD, realizada no Ambiente Virtual de
Aprendizagem da instituição.
Qual a carga horária?
A formação possui 180 horas distribuídas em cinco módulos.
O certificado é reconhecido?
Sim. O certificado de aperfeiçoamento é emitido oficialmente pela
UNILAB.
Até quando vão as inscrições abertas?
As inscrições podem ser realizadas até o dia 13 de junho de 2026.
