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| Créitos imagem/Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) |
O Ministério dos Transportes anunciou uma proposta que pode revolucionar o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O objetivo é eliminar a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para as categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio), reduzindo significativamente os custos e democratizando o acesso ao documento.
Segundo o ministro Renan Filho, o valor atual, que varia entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, tem impedido milhões de brasileiros de regularizar sua situação. Com a mudança, o governo espera reduzir em até 80% o custo da CNH, beneficiando cerca de 60 milhões de pessoas em idade habilitatória.
Por Que Acabar com a Obrigatoriedade das Aulas em Autoescolas?
1. Alto Custo Desestimula a Formalização
Atualmente, o valor elevado da CNH faz com que 20 milhões de brasileiros dirijam sem habilitação. 🚗💨 O ministro destacou que, em muitos casos, famílias optam por habilitar apenas o homem, deixando as mulheres excluídas do processo.
> "Se o custo de um documento é impeditivo, as pessoas buscam a informalidade. E isso aumenta os riscos no trânsito." – Renan Filho
2. Redução da Atuação de "Máfias das Autoescolas"
O modelo atual, segundo o governo, incentiva esquemas de corrupção, onde candidatos são reprovados para pagar novamente. A proposta visa desburocratizar e baratear o processo, eliminando esses abusos.
Como Funcionará o Novo Modelo?
📚 Aulas Teóricas: Opção Digital e Flexível
As aulas teóricas poderão ser feitas online, por meio de plataformas credenciadas pela Senatran e Detran. Isso permitirá que o candidato estude no seu próprio ritmo, reduzindo custos com deslocamento e materiais.
🚘 Aulas Práticas: Sem Carga Horária Mínima Obrigatória
Ao invés das 20 horas-aula exigidas atualmente, o candidato poderá:
- - Contratar instrutores autônomos credenciados;
- - Treinar com um condutor habilitado (como um familiar);
- - Optar por aulas em autoescolas, se preferir.
> "O importante é que o candidato demonstre habilidade na prova prática do Detran." – Adrualdo Catão, Secretário Nacional de Trânsito
✅ Provas do Detran Continuam Obrigatórias
Apesar da flexibilização, os exames teórico e prático permanecem como requisitos essenciais para obter a CNH.
Impactos da Mudança na Sociedade
📈 Mais Oportunidades de Emprego
Muitas profissões exigem CNH, como motoristas de aplicativo, entregadores e condutores de transporte. Com o custo reduzido, mais pessoas poderão se qualificar e ingressar no mercado de trabalho.
🌍 Inspiração em Modelos Internacionais
Países como EUA, Canadá, Japão e Uruguai já adotam sistemas sem obrigatoriedade de autoescola, focando na proficiência do condutor em vez da carga horária.
🚦 Segurança no Trânsito: Risco ou Melhoria?
Alguns especialistas questionam se a mudança pode aumentar acidentes. Porém, o ministro argumenta que:
- Quem já dirige sem CNH não teve nenhum treinamento;
- O novo modelo oferece estrutura para qualificação, mesmo sem aulas obrigatórias.
Próximos Passos: Quando a Mudança Entra em Vigor?
O projeto não precisa de aprovação do Congresso, pois será regulamentado pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito). Atualmente, aguarda análise da Casa Civil antes de ser implementado.
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| Imagem Ilustrativa/g1 |
🔄 Previsão: Se aprovado, a medida deve começar a valer ainda em 2025.
Conclusão: Um Passo para a Inclusão e Mobilidade
A proposta do governo busca democratizar o acesso à CNH, reduzindo custos e burocracias. Se bem implementada, pode:
✔ Incluir milhões de brasileiros no trânsito legalizado;
✔ Combater esquemas de corrupção nas autoescolas;
✔ Gerar mais empregos para motoristas profissionais.
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🔗 Acompanhe as atualizações no site do Ministério dos Transportes.
