CAIXA lança curso gratuito de estruturação e gestão de parcerias público-privadas de infraestrutura social.
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| Imagem: Alison Nunes Calazans / Shutterstock.com |
A ação de capacitação, com foco nas áreas de educação e habitação, é voltada para servidores municipais e estaduais de todo o país.
A CAIXA lança, nesta sexta-feira (19), curso on-line e gratuito de estruturação e gestão de parcerias público-privadas (PPPs), voltado para servidores municipais e estaduais de todo o país. A iniciativa faz parte da parceria do banco com a Secretária Tesouro Nacional (STN) para a capacitação de agentes públicos com foco nas áreas de educação e habitação. A manifestação de interesse pode ser feita até 3 de maio, por meio do site da CAIXA.
O Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC), instituição que vai ministrar o curso, oferece uma vasta expertise no desenvolvimento de soluções de capacitação personalizadas para atendimento das necessidades de instituições públicas e privadas em diversas regiões do Brasil.
Para o vice-presidente de Governo interino da CAIXA, Tiago Cordeiro, a iniciativa realizada em parceria com a STN vai apoiar a implementação eficaz de parcerias público-privadas que contribuirão para o desenvolvimento sustentável de estados e municípios. “O curso dedicado a esse tema oferecerá as ferramentas necessárias para estruturação de projetos de forma eficiente, promovendo o crescimento econômico e a melhoria dos serviços públicos para a comunidade”, ressalta.
A ação de capacitação, que tem como foco habilitar agentes públicos no desenvolvimento de projetos de estruturação de PPPs, é oferecida pela CAIXA conforme contrapartida prevista no âmbito da portaria MF/STN 808/2023.
“Essa parceria com a CAIXA se soma a outras iniciativas inovadoras do Tesouro Nacional fomentando e impulsionando o mercado de PPPs e concessões no Brasil, com destaque para as relacionadas à infraestrutura social”, destaca o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron.
Informações sobre o curso:
O início das aulas está previsto para o primeiro semestre de 2024, e elas terão foco em projetos voltados para habitação de interesse social e em projetos de unidades educacionais, setores em que o banco já atua.
O curso terá aulas totalmente online e ao vivo, duas vezes por semana. O instituto emitirá a certificação para os alunos que cumprirem os requisitos de frequência e desempenho.
Mais informações sobre o curso podem ser conferidas na página da CAIXA.
Portaria MF/STN 808/2023:
A portaria, publicada em julho de 2023, prevê que as instituições financeiras desenvolvam ações de apoio aos entes subnacionais visando ao aprimoramento da gestão fiscal ou à promoção de investimentos a título de contrapartida pela concessão de garantia da União para operações de crédito firmadas entre as instituições financeiras e os entes subnacionais.
CAIXA e as PPPs:
As Parcerias Público-Privadas (PPPs) são um importante instrumento para incentivar investimentos por meio de um modelo de contratação inovador e transparente, proporcionando desenvolvimento sustentável e melhoria na qualidade da prestação de serviços públicos.
A CAIXA é referência no desenvolvimento de projetos inovadores de PPP e Concessões para a modernização da infraestrutura econômica e social no país.
Atualmente, o banco possui uma carteira de 75 projetos distribuídos nos setores de iluminação pública, resíduos sólidos urbanos, saneamento e infraestrutura social.
O banco faz a gestão administrativa, financeira e operacional do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas – FEP CAIXA, que tem como finalidade exclusiva financiar serviços técnicos profissionais especializados em apoio à estruturação e ao desenvolvimento de projetos de concessão e parcerias público-privadas da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, em regime isolado ou consorciado.
