Pedidos do AliExpress não terão mais taxa de importação de 60%; entenda
 |
| Importação de produtos de até US$ 50 subiu 11% neste ano Crédito: Samuel Pimentel |
Marketplace chinês aderiu a plano do governo e agora encomendas que fiquem no limite de US$ 50 não serão mais taxados com imposto de importação.
O marketplace chinês AliExpress aderiu ao programa do governo que reduz a taxação de encomendas de até US$ 50. Assim, os usuários não precisarão mais pagar o imposto de importação com alíquota de 60%, que passou a ser cobrado de todas as compras desde agosto.
As regras foram formuladas pela Receita Federal, conforme o programa Remessa Conforme. A medida modifica o sistema de taxação de compras online em lojas estrangeiras.
As regras agora aplicadas ao AliExpress não valem para todos os marketplaces similares, somente aos que buscarem o governo e se voluntariarem a integrar ao Remessa Conforme.
De acordo com o programa, as compras dentro do limite estipulado terão apenas a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no valor final da encomenda.
As empresas que aderirem ao programa se comprometem a informar na própria plataforma, no processo de escolha dos produtos e na hora de fechar a compra o valor dos impostos e a informação de que compras abaixo de US$ 50 não terão a taxação de importação.
Segundo a Receita, a medida deve contribuir inclusive para a redução do tempo de espera pelas mercadorias, tornando a entrega mais rápida.
O programa ainda prevê que, caso o consumidor observe que as compras superaram o limite de US$ 50, ele pode desistir da compra e devolver o produto ou pagar o imposto de importação por meio do site dos Correios.
*Reportagem de Samuel Pimentel/O Povo Online
