Após 6 anos sem reajuste, Governo Federal anuncia aumento de até 39% no valor da merenda escolar
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| Legenda: No mês passado, em agenda oficial no Ceará, o ministro Camilo Santana disse que o reajuste da merenda escolar seria anunciado pelo presidente em março - Foto: Reprodução TV Brasil |
Reajustes serão aplicados nos valores repassados pelo PNAE para a compra da merenda nas escolas de Ensino Fundamental, Médio, Tempo Integral, creches, pré-escolas e EJAs.
O Governo Federal anunciou, na tarde desta sexta-feira (10), um reajuste de 39% no valor da merenda escolar para as escolas do Ensino Fundamental e Médio pago pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Para as escolas quilombolas e indígenas, o reajuste será de 35%.
Para as demais escolas, como creches e Educação de Jovens Adultos, o reajuste será de 28%. Os valores foram anunciados em coletiva de imprensa, em Brasília. Segundo o Governo Federal, o repasse do PNAE para as escolas públicas e filantrópicas do País sairá dos atuais R$ 4 bilhões para R$ 5,5 bilhões ao ano – o que deve beneficiar 40 milhões de alunos. A última revisão do valor da merenda escolar foi anunciada em fevereiro de 2017, pelo ex-presidente Michel Temer (MDB).
Durante o evento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou o tempo que a merenda escolar passou sem reajuste.
"Essa merenda escolar está há (quase) 7 anos sem reajuste, o salário mínimo está há 7 anos sem reajuste", pontuou.
De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana (PT), cerca de R$ 500 milhões do valor investido pelo PNAE ao ano irá beneficiar agricultores familiares, já que 30% dos recursos devem ser destinados a compra de alimentos da agricultura familiar.
"Hoje esse programa, que ajudou a tirar o Brasil do Mapa da Fome em 2014, que virou um programa de referência para os países da América Latina e da Ásia, é uma referência para o mundo inteiro e quer garantir uma alimentação saudável para as nossas crianças. (...) Para o Ensino Fundamental e Ensino Médio, o reajuste é de 39%. Para as escolas indígenas e quilombolas, de 35%. E nas demais é de 28%. Você tá saindo, presidente, de um investimento que era de R$ 4 bilhões por ano para R$ 5,5 bilhões por ano - R$ 1,5 bilhão a mais. E quase R$ 500 milhões vai para a agricultura familiar"
CAMILO SANTANA
Ministro da Educação
É por meio do PNAE que a União repassa para os estados e município os recursos para a merenda escolar, que também devem ser complementados pelos entes. Segundo informações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável por administrar o PNAE, o valor atual (sem reajuste) por dia letivo por aluno é de:
- Creches: R$ 1,07
- Pré-escola: R$ 0,53
- Escolas indígenas e quilombolas: R$ 0,64
- Ensino fundamental e médio: R$ 0,36
- Educação de jovens e adultos (EJA): R$ 0,32
- Ensino integral: R$ 1,07
- Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral: R$ 2,00
- Alunos que frequentam o Atendimento Educacional Especializado no contraturno: R$ 0,53
Com o reajuste anunciado nesta sexta, os valores repassados para os alunos do Ensino Fundamental e Médio aumentarão 39%; para pré-escola e Educação Básica para Indígenas e Quilombolas de 35%; e para Ensino de Tempo Integral e EJA.
*Reportagem de Alessandra Castro/Agência Diário do Nordeste
