Emissão do novo RG pode custar quase R$ 200

F5 Cariri terça-feira, fevereiro 07, 2023 0

Carteira de Identificação Nacional - Foto: Divulgação/Agência Brasil

O novo RG veio com atualizações em sua aparência e também em seu valor. Confira o preço da emissão em cada estado do Brasil.

O novo RG chegou com diversas atualizações em seu design e sua configuração. Agora há um QR Code e terá a versão física e digital. Contudo, uma dessas novidades a respeito do documento também é sobre seu valor, que aumentou.

Esse aumento é devido a uma atualização que ocorre anualmente na Unidade Padrão Fiscal (UPF). O valor da emissão varia de acordo com a unidade federativa. A região nordeste, como um todo, possui as menores taxas, enquanto na região centro-oeste o valor chega quase a R$ 200. 

Geralmente, a primeira via do Registro Geral (RG), assim como a segunda – quando se alcança o prazo de validade, que é quando o jovem atinge a maioridade -, é gratuita. Mas, em outros casos, como o de perda do documento, por exemplo, o cidadão deve pagar uma taxa. 

Valor da emissão do novo RG em cada estado

Veja, a seguir, o valor em cada estado para a emissão do novo RG em casos extremos.

Rio Grande do Sul – R$ 74,11 para os RGs emitidos dentro de 15 dias úteis ou R$ 96,34 para RGs emitidos em até 5 dias úteis;

• Santa Catarina – R$ 40,45;

• Paraná – R$ 38,30;

• São Paulo  – R$  43,74;

• Rio de Janeiro  – R$ 41,79;

• Espírito Santo  – R$ 61,98;

• Minas Gerais  – R$ 100,74;

• Mato Grosso do Sul  – R$ 188,80;

• Goiás  – R$ 34,83;

• Mato Grosso  – R$ 70,09;

• Bahia – R$ 39,39;

• Sergipe  – R$ 17,10;

• Alagoas  – R$ 28,11;

• Pernambuco  – R$ 26,98;

• Paraíba  – R$ 23,53;

• Rio Grande do Norte  – R$ 35,00;

• Ceará  – R$  56,20;

• Piauí  – R$ 20,40;

• Maranhão  – R$ 44,19;

• Tocantins  – R$ 25,00;

• Pará  – R$ 35,33;

• Amapá  – R$ 59,68;

• Amazonas  – todas as vias gratuitas, porém, a emissão pode ter o prazo de até 60 dias;

• Rondônia  – R$ 162,79 para casos de extravio, já quando a validade do RG está vencida, a emissão é gratuita;

• Acre  – R$ 96,10;

• Roraima  – R$ 54,93.

Há como ser isento da taxa de emissão?

É de conhecimento que o porte do RG é fundamental a todo cidadão. Diante de altos valores como do Mato Grosso do Sul e do Acre, por exemplo, o que pode fazer um cidadão que não tem como arcar com o custo do documento?

Aqueles cidadãos em situação de vulnerabilidade social que estão devidamente registrados e com o cadastro atualizado no Cadastro Único (CadÚnico) são isentos da taxa de emissão da nova identidade.

A Receita Federal, neste caso, entende que o cidadão não possui condição financeira de pagar pela emissão.

Reportagem de Bruna Machado/Seu Crédito Digital