Novo piso da enfermagem tem potencial de impacto de R$ 13,2 bilhões, diz consultoria
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| Novo piso de enfermagem: quase 900 mil trabalhadores teriam que ser reajustados pela nova regraNovo piso de enfermagem: quase 900 mil trabalhadores teriam que ser reajustados pela nova regra. - Foto: Thiago Gadelha |
Na avaliação da LCA, medidas compensatórios apresentadas são insuficientes para mitigar o reajuste que que atingiria a 887,5 mil trabalhadores.
A elevação dos salários de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras, devido aos novos pisos salariais, tem potencial de impacto de R$ 13,2 bilhões no setor de saúde, de acordo com projeção da LCA Consultores. O estudo pondera que as medidas de compensação propostas são insuficientes para mitigar esse impacto. E conclui que o aumento piso desses profissionais “coloca em risco o acesso da população brasileira aos serviços de saúde, notadamente nas regiões de maior vulnerabilidade econômica e social”.
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Segundo o estudo, a elevação do piso salarial para esses profissionais de saúde deve alcançar 887,5 mil trabalhadores. Pela lei suspensa, os enfermeiros receberiam a partir de R$ 4,7 mil; técnicos de enfermagem, no mínimo R$ 3,3 mil; e auxiliares e parteiras R$ 2,3 mil.
O novo piso foi aprovado pelo Congresso no ano passado, mas a sua implementação foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em setembro, até que sejam apresentadas as fontes de custeios para o reajuste atendendo o pleito de entidades representantes do setor.
A LCA projeta que a elevação do salário base dos técnicos de enfermagem tem potencial para causar maior impacto: R$ 8,8 bilhões. O aumento no salário dos enfermeiros pode ampliar os gastos em R$ 3,4 bilhões e de parteiros, em R$ 1 bilhão.
Esse valor não inclui as eventuais despesas com adequações de cargos e salários de profissionais que já recebem valores acima do piso. Também considera que o pagamento do piso salarial será proporcional à quantidade de horas trabalhadas em comparação com uma jornada tradicional.
Outra simulação da consultoria, que prevê que o piso é válido para todos os vínculos trabalhistas, independentemente da jornada, projeta impacto anual total de R$ 23,8 bilhões.
Setor privado mais afetado
A projeção da consultoria aponta que o setor público sofreria com o impacto de R$ 3,8 bilhões de gastos extras, com um aumento salarial médio de 20%, o que é visto com preocupação pelos entes justamente por causa da diminuição das receitas com impostos.
“O impacto para o setor público pressiona o orçamento e afeta especialmente administrações públicas municipais, que concentram a maior parcela de profissionais de enfermagem”, pondera o documento.
No setor privado, que emprega mais profissionais da saúde, o impacto financeiro será maior: a estimativa é de R$ 5,3 bilhões.
“O impacto para o setor privado pode levar as empresas a compensarem por meio de ajustes na quantidade de emprego, nos preços e nas margens, com consequências para a qualidade dos serviços prestados e para o acesso aos serviços pela população”, alerta a consultoria.
Para esses profissionais, o aumento salarial giraria em torno de 56% para entidades privadas e de 31% para as filantrópicas. A consultoria estima que para compensar o impacto salarial, o setor privado teria de demitir 164.966 profissionais da saúde ou reduzir o número de leitos em 80 mil.
“A medida de compensação proposta é insuficiente para mitigar o impacto potencial médio da medida, bem como reforça as disparidades regionais e não abrange o impacto nas entidades filantrópicas”, diz o relatório.
Reportagem de Fernanda Trisotto — Brasília/O Globo
