Entidades e parlamentares emitem nota contra recondução de Mauro Albuquerque na SAP
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| Mauro Albuquerque à frente da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP). |
Os integrantes do documento se manifestam contra a "insustentabilidade" do modelo de condução da SAP por Albuquerque e citam "denúncias de violências e assédio" além do "adoecimento em escala dos servidores da pasta"
Entidades, movimentos sociais e parlamentares do Psol no Ceará emitiram nota de repúdio após o governador eleito Elmano de Freitas (PT) anunciar a recondução do policial civil e especialista em Segurança Pública e gestão prisional, Mauro Albuquerque, como secretário de Administração Penitenciária (SAP). Ele manteve seu cargo na pasta, onde está desde o início do segundo mandato de Camilo Santana (PT).
O documento tem 60 assinaturas de grupos de advogados, comissões de Diretos Humanos, pastorais carcerárias, movimentos que discutem o tema da segurança pública e do encarceramento em diversas regiões do Brasil. A nota também conta com o apoio do deputado estadual Renato Roseno (Psol) e das integrantes do mandato coletivo Nossa Cara, da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor).
O texto cita decepção com a indicação de Mauro. "Acompanhamos nos últimos 4 anos a escalada de violência institucional sistemática constatada por diferentes órgãos. Todas as informações foram dadas ao governo eleito. Tínhamos a expectativa de que haveria mudança. Não apenas mudança de nomes, mas mudança de paradigma", inicia o documento.
Os integrantes do documento se manifestam contra a "insustentabilidade" do modelo de condução da SAP. Eles citam "denúncias de violências e assédio" além do "adoecimento em escala dos servidores da pasta".
"Imaginávamos que seríamos ouvidos e que nossa voz seria levada em consideração pelo novo governo, já que o atual tampouco deu relevância a essas denúncias. Estávamos errados. O Governo Federal reviu a indicação para a futura Secretaria de Políticas Penais", finalizou o texto.
Elmano começou a anunciar os primeiros nomes que vão compor seu secretariado na tarde desta sexta-feira, 23, quando foram confirmados os titulares de sete pastas.
Assinam o documento:
- 01-Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares do Ceará (Renap Ce)
- 02- Comissão de Direitos Humanos da Oab/Ce
- 03- Pastoral Carcerária do Estado do Ceará
- 04- Pastoral Carceraria Nacional
- 05- Grupo de Pesquisa Margens, Culturas e Epistemologias Dissidentes - MARGENS/UECE
- 06- Conselho Estadual de Defesa de Direitos Humanos- CEDDH (Presidência)
- 07-Coletivo Vozes de Mães e Familiares do Sistema Socioeducativo e Prisional do Ceara
- 08- Coletivo Flor do Urucum
- 09- Movimento pela Vida de Pessoas Encarceradas do Ceará (MOVIPECE)
- 10-Renato Roseno (presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa)
- 11-Centro de Defesa da Vida Herbert de Sousa
- 12-Iniciativa Direito a Memória e Justiça Racial
- 13-Rede de Comunidades e Movimento Contra a Violência
- 14-Movimento Candelária Nunca Mais
- 15-Rede Nacional de Mães e Familiares de Vítimas do Terrorismo do Estado
- 16-Frente pelo Desencarceramento do Rio de Janeiro
- 17-Rede de Mães e Familiares Vítimas de Violência da Baixada Fluminense
- 18-Movimentos de Mães da Amar
- 19-Frente pelo Desencarceramento Piauí
- 20-Frente pelo Desencarceramento Espírito Santo
- 21-Coletivo FAPAM
- 22-Frente Estadual pelo Desencarceramento Amazonas
- 23-Coalizão pela Socioeducação
- 24-Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular Luiza Mahin
- 25-Frente pelo Desencarceramento de Goiás
- 26-Frente pelo Desencarceramento da Paraíba
- 27-Frente pelo Desencarceramento do Acre
- 28-Frente pelo Desencarceramento em Sergipe
- 29-Coletivo Mulheres Arteiras de Sergipe
- 30-Frente pelo Desencarceramento em Rondônia
- 31-Agenda Nacional Pelo Desencarceramento
- 32- Sindpen- Sindicato dos Policiais Penais
- 33- Pastoral Carcerária da Arquidiocese de Fortaleza
- 34- Pastoral Carcerária da Diocese de Limoeiro do Norte
- 35- Centro de Defesa da Crianças e do Adolescente - CEDECA
- 36- Frente Estadual pelo Desencarceramento do Ceará
- 37- Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas
- 38- Fórum Cearense de Mulheres
- 39- Sociedade da Redenção
- 40- Travessias: Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Culturas Juvenis, Afetividades e Direitos Humanos/UECE
- 41- Associação Cearense de Diversidade e Inclusão
- 42- Fórum Caririense de Combate à violência de gênero LGBTFOBIA
- 43- Associação Nordestina de LGBT
- 44- Articulação de Direitos Humanos dos Missionários Combonianos do Brasil
- 45- Mandata Coletiva Nossa Cara/CMFor
- 46- Frente de Mulheres do Cariri
- 47- Grupo de Valorização Negra do Cariri
- 48- Coletivo Marielle Franco Cariri
- 49- Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Ceará
- 50- Instituto Horacio Didimo de Arte, Cultura e Espiritualidade
- 51- Coletivo FAFIB
- 52- Frente Estadual pelo Desencarceramento da Bahia
- 53- Fórum Popular de Segurança Pública Ceará
- 54- Rede de Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável do Grande Bom Jardim
- 55- Associação Espírita de Umbanda São Miguel - AEUSM
- 56- Movimento RUA - Juventude Anticapitalista
- 57- Coletivo de esposas de Rondônia
- 58- Afaparo - Associação dos familiares dos presos de Rondônia
- 59- Coletivo de mães de Rondônia
- 60- Frente pelo Desencarceramento do Rio Grande do Norte
Reportagem de Filipe Pereira/O Povo Online
