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"Taxação do Sol": instalação de placas solares terá cobrança a partir de janeiro.

"Taxação do Sol": instalação de placas solares terá cobrança a partir de janeiro.

Foto: Ing. Eléctrico | jaimelin_

Em janeiro de 2023, haverá uma taxa na conta de luz de energia solar. A cobrança consta na lei 14.300 do Marco Legal da Geração Distribuída, que foi publicada em janeiro deste ano. Ou seja, quem deseja instalar placas solares tem menos de 2 meses para garantir isenção.

O gerente de uma empresa de energia solar em Fortaleza, Gabriel Alves, acredita que a proximidade do fim do prazo para garantir a isenção levará mais consumidores a procurar esse serviço até o fim do ano.

Ele explica também como funciona a taxa. “As pessoas que derem entrada no sistema dia 7 de janeiro, já sofrerão a taxa de uso de rede para a Enel. Ainda não sabemos quanto será a porcentagem, a legislação deu à Aneel 180 dias para definir esse valor”.

A energia solar continua sendo vantajosa mesmo com a tarifa; mas, em alguns casos, o retorno do investimento pode demorar mais. “Continua uma economia muito grande, até 2029 a tarifa vai aumentar gradualmente. O cliente que entrar lá no final (2029) encontrará 50% a 60% de economia”.

O diretor de geração distribuída do Sindienergia Ceará, Hanter Pessoa, esclarece que esse custo adicional se trata de uma manutenção para o fornecedor que envia a energia, no caso do Ceará, a Enel.

“Naturalmente, é um valor que - de fato - faz sentido ser pago, porque a concessionária tem a rede dela e é preciso ser remunerada, ele tem impacto significativo na conta, esse impacto vai ser gradativo. Então, não vai ser 100% cobrado a partir do ano que vem, ele vai ser por escalonamento, então ele vai aumentando ao longo dos anos chegando ao total de 100%”.

Um sistema de painéis fotovoltaicos tem uma vida útil de 25 a 30 anos, para quem já tinha painéis solares em casa antes do marco legal, ou colocar antes do dia 7 de janeiro, a ausência de cobrança provavelmente durará até o fim da vida útil do equipamento.

Fonte: Jornal Jangadeiro

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