País pode declarar calamidade para garantir Auxílio Brasil de R$600 em 2023, diz Guedes
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O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira que o Auxílio Brasil de 600 reais está garantido para o ano que vem, acrescentando que, para financiá-lo, o país poderá taxar os super-ricos ou, em caso de continuidade da guerra na Ucrânia, declarar novamente estado de calamidade.
"Os 600 reais estão garantidos dentro de responsabilidade fiscal. Está tudo arrumado. Se a guerra continuar a solução é a mais simples de todas: continua estado de calamidade", disse Guedes em evento do Sebrae no Rio de Janeiro.
"Agora, não tem guerra, tem já uma solução no Legislativo, que é a tributação do super-rico. (Um número de) 60 mil pessoas ganharam 320 bilhões (de reais) em lucros e dividendos e pagaram zero de imposto de renda. Não tem que ter vergonha de ser rico e, sim, de não pagar imposto", adicionou.
O projeto orçamentário de 2023 encaminhado ao Congresso pelo governo na quarta-feira prevê benefício de cerca de 400 reais para o ano que vem, mas o governo já anunciou que buscará meios de garantir a manutenção do valor de 600 reais em vigor desde o mês passado.
O gasto adicional com o benefício este ano foi excluído da regra do teto de gastos com a aprovação, pelo Congresso, de estado de emergência justificado pelas dificuldades trazidas pela guerra na Ucrânia e que vigoraria até o final de 2022.
O estado de calamidade --que abre espaço para uma resposta mais vigorosa do poder público-- foi decretado em 2020, no auge da pandemia da Covid-19, e permitiu que o governo fizesse compras sem licitação, congelasse salários e repassasse recursos aos Estados e municípios com mais facilidade, além de descumprir a regra do teto de gastos.
Sobre a proposta de taxação de dividendos em tramitação no Congresso, Guedes ressaltou que o projeto prevê pagamento de imposto de renda de 15% do que exceder 400 mil por mês. "Pelo amor de Deus, se você não quiser pagar isso muda para outro país... Essa é uma gente muito rica, bilionária, sem pagar imposto há 40 anos. Vai ficar aborrecido!? Esquece! Muda de país e vai embora!", afirmou o ministro.
O chefe da Economia estima que o governo, com a aprovação da tributação dos super-ricos, teria em 2023 69 bilhões de reais disponíveis para bancar o Auxílio Brasil de 600 reais, que custaria adicionalmente 52 bilhões de reais, e a correção da tabela do Imposto de Renda em 15%, que consumiria mais 12 bilhões de reais.
O ministro descartou a possibilidade de o auxílio ser maior que os atuais 600 reais. Essa possibilidade foi cogitada na semana passada pelo presidente do senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), alegando que a inflação alta está corroendo o poder de compra dos consumidores.
Ao ser questionado se o auxílio poderia ser acima de 600 reais, Guedes respondeu: "Não, não. Vamos dentro da responsabilidade fiscal".
PIB E EMPREGO
Ao mesmo tempo em que levantou a possibilidade do estado de calamidade, Guedes comemorou o crescimento de 1,2% do PIB no segundo trimestre divulgado pelo IBGE nesta quinta-feira, afirmando que o país está "bombando".
Segundo o ministro, se o país não crescer no segundo semestre --o que segundo ele não vai acontecer--, o PIB já aumentaria ao redor de 2,5% em 2022 por causa do carregamento estatístico.
Em entrevista à CNN Brasil, o presidente Jair Bolsonaro também celebrou o dado do PIB.
"O que que é PIB, é um somatório de bens e serviços que se faz num país. E que se isso está aumentando, é sinal de que a atividade econômica está indo muito bem. Não é apenas o PIB para cima. A inflação está para baixo", disse Bolsonaro.
"E o número de desempregados também tem caído no Brasil. E os informais praticamente voltaram a uma atividade semelhante ao pré-pandemia", acrescentou o presidente.
Mais tarde, em entrevista a jornalistas, Guedes afirmou que o Brasil já tem uma expansão do PIB garantida de 2,4% para este ano. O ministro evitou fazer outras estimativas para o fechamento de 2022, mas destacou várias vezes que a economia está "bombando" e "decolando".
Ele destacou os números de comércio e serviços, movimento de pessoas em lojas e shoppings, o volume de exportações e receita e ainda a reação do mercado de trabalho. Em 30 dias, segundo o ministro, o país terá 100 milhões de ocupados no mercado de trabalho.
Novamente, Guedes lembrou que as previsões do mercado estavam na direção errada ao apontarem PIB menor e inflação maior do que a realidade.
Para Guedes, se os juros não estivessem altos para conter a inflação, a economia estaria crescendo na casa de 3,5% a 4%.
O ministro frisou que os "ventos" para a economia sopram numa direção favorável e as estimativas de mercado para 2023 estão claramente pessimistas.
"Não há razões para pessimismo daqui frente; ao contrário... Olhando para frente é inflação em baixa, juros descendo. Esse componente cíclico de desaceleração para esse ano, esse freio de mão puxado, vai ser ao contrário. Uma reativação cíclica também", finalizou.
(Rodrigo Viga Gaier/Terra/com reportagem adicional de Maria Carolina Marcello)
