Agressão, ameaças e xingamentos: violência política pode ser denunciada no Ceará; veja como
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| Agressão, ameaças e xingamentos: violência política pode ser denunciada no Ceará. — Foto: José Leomar/SVM |
Órgãos como Defensoria e Ministério públicos mantêm observatório que recebe denúncias desta natureza.
O período de campanha eleitoral pode exacerbar as diferenças políticas, mas o momento não justifica as violências geradas por divergências ideológicas. Por isto, órgãos públicos do Ceará mantêm o Observatório da Intolerância Política e Ideológica, projeto que serve para reunir denúncias de violências desta natureza.
A proposta do Observatório é adotar as medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis, acompanhando junto aos órgãos competentes a apuração civil e criminal, nos casos de crimes ou condutas que violam os princípios democráticos de convivência e de expressão, conforme a Defensoria Pública do Ceará, um dos órgãos que fazem parte do projeto. As denúncias são feitas pela internet (veja abaixo).
Casos como agressões físicas, ameaças, xingamentos e outros tipos de intimidação podem ser denunciados tanto pelas vítimas, quanto por testemunhas. “Lesão corporal, injúria, difamação, injúria racial, homicídio, tentativa de homicídio. Tudo isso são crimes que podem advir de uma intolerância política ou ideológica”, detalhou Lia Felismino, defensora pública e assessora de relacionamento institucional.
A defensora reforça a necessidade de saber identificar as violências políticas e denunciá-las. “Essas violências podem ser físicas, mas também pode ser por ameaça. A violência não é só física, ela também pode vir disfarçada de ameaça. Se tem alguém, por exemplo, entregando panfleto de uma candidatura, em uma calçada, e alguém me xinga por isso, me ameaça, também é violência”, explicou Felismino.
Ela disse que os casos de ameaça são os mais comuns, e também informou que as denúncias podem ser feitas de situações que aconteceram pessoal ou virtualmente. “Pode ser presencial, mas também pode ser pela internet, por redes sociais. Esse espaço online é um local onde esse acirramento político parece ser mais livre, as pessoas acham que podem tudo por trás da tela de um computador, mas não podem”, reforçou.
Ampliação do observatório
O Observatório da Intolerância Política e Ideológica existe desde 2018, e foi ampliado em 2022. “A gente somou mais parceiros porque esse período é mais delicado. A gente já tem estatísticas de maior violência política do que nas eleições anteriores”, comentou Lia Felismino.
A ampliação do Observatório da Intolerância Política e Ideológica foi anunciada no último dia 14 de setembro. A data marcou o aniversário de 77 anos de Frei Tito Alencar, cearense, vítima de intolerância política e transformado em símbolo da luta pelos direitos humanos.
“A gente ampliou a parceria porque quantos mais olhos estiverem observando dentro desse lugar institucional e suprapartidário, é melhor essa fiscalização”, destacou a defensora.
“A gente entende a função do observatório como, além de denunciar, para também coibir essa violência, intimidar, para que pensem duas vezes antes de praticar”
Além da Defensoria, o projeto reúne o Ministério Público do Estado, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, a Defensoria Pública da União, o Conselho Estadual de Direitos Humanos, a Ouvidoria Externa da Defensoria, o Comitê de Memória, Verdade e Justiça, Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, a Associação dos Amigos da Casa Frei Tito e a Associação Brasileira Juristas pela Democracia.
Medo de sofrer violência política
A Defensoria informou que uma pesquisa encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (Raps) mostrou que 67,5% dos entrevistados brasileiros têm “muito medo” (49,9%), ou “um pouco de medo” (17,6%), de ser vítima de agressões físicas em razão de escolhas políticas ou partidárias neste período pré-eleições 2022.
A pesquisa revelou ainda que 45,2% dos entrevistados têm “muito medo” de sofrer uma ameaça em razão de escolhas políticas ou partidárias e 17,4% dos ouvidos dizem ter “um pouco de medo”. A pesquisa, feita pelo Instituto Datafolha, foi intitulada “Violência e Democracia: panorama brasileiro pré-eleições de 2022”.
O levantamento foi realizado entre os dias 3 e 13 de agosto e ouviu 2,1 mil em todo o Brasil. Dos entrevistados, 3,2% dizem ter sofrido alguma ameaça por causa de suas escolhas políticas ou partidárias, o que, em projeção na população, indica 5,3 milhões de brasileiros. Além disso, 1,4 milhão de brasileiros afirmou ter sido vítima de violência física no começo da campanha eleitoral deste ano – 0,8% da população.
Por g1 CE
