Com consórcio criado, 23 municípios do Cariri aderem à compra direta de vacinas; veja lista
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| Foto: Reprodução/Ascom: Gov |
Com participação de 133 municípios cearenses, sendo 23 da região do Cariri, foi instituído nesta segunda-feira (22) o Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (Conectar), para viabilizar a compra de imunizantes contra a Covid-19 para cerca de 2.600 municípios. Na próxima segunda-feira (29), o grupo, organizado pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), elegerá a diretoria através de assembleia. A ideia é buscar a aquisição direta de ao menos 20 milhões de doses.
A ação da FNP é inédita no País e começou a ser desenhada há pouco menos de um mês, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou que estados e municípios participassem de negociações para a aquisição de imunizantes contra a Covid-19.
No fim de fevereiro, o secretário-executivo da organização, Gilberto Perre, destacou, em entrevista, que “a iniciativa não tem o propósito de se sobrepor às negociações em vigor com o Governo Federal”, mas sim adquirir imunizantes “que não estejam no escopo do Ministério da Saúde".
“Não existe, no Brasil, uma mobilização como essa. Os números são impressionantes: em menos de 15 dias, 1.192 cidades conseguiram aprovar suas Leis Municipais para serem parte dessa mobilização. É só com o esforço de todos, com essa atuação conjunta, que conseguiremos colocar fim na pandemia”, declarou o presidente da FNP, Jonas Donizette.
A sanção da lei municipal do Consórcio é requisito para fazer parte do planejamento orquestrado pela FNP.
Conectar
Representantes de diversos setores participaram da reunião. Entre eles, membros do Supremo Tribunal Federal (STF), o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), técnicos e especialistas da área de Saúde; além dos prefeitos de todas as regiões do País, interessados em comprar os imunizantes.
Para o ministro Gilmar Mendes, do STF, trata-se de uma “iniciativa extremamente importante que mostra também a vitalidade da nossa federação”. Nesse mesmo sentido, o ex-ministro também do Supremo Carlos Ayres Britto afirmou que, com a instituição do Consórcio, a “federação brasileira ganha um alento, um teor de robustez e tonificação”.
O presidente da FNP afirmou que os prefeitos estão indo para além das suas obrigações, que, inclusive, estão restritas à aplicação das vacinas, não à compra. “Diante dessa inércia, dessa dificuldade de chegar vacina nos municípios, nós nos unimos”, disse.
Próximos passos
Formada uma comissão eleitora, o Consórcio Conectar tem agora até esta quinta-feira (25) para inscrição das chapas para concorrerem à diretoria, que será eleita em nova assembleia, na próxima segunda-feira (29).
A futura diretoria do Consórcio poderá montar um conselho de prefeitos, com até 76 membros, com função deliberativa e intermediária entre a diretoria e a assembleia. Mesmo depois do cumprimento de todos os ritos, tanto a manifestação de interesse como o recebimento das leis continuarão abertos, conforme determina a Lei Federal nº 11.107/2005.
Veja os 23 municípios caririenses no Consórcio Conectar:
- Juazeiro do Norte
- Crato
- Barbalha
- Brejo Santo
- Várzea Alegre
- Missão Velha
- Lavras da Mangabeira
- Campos Sales
- Milagres
- Jardim
- Caririaçu
- Aurora
- Assaré
- Araripe
- Salitre
- Nova Olinda
- Porteiras
- Abaiara
- Penaforte
- Tarrafas
- Altaneira
- Antonina do Norte
- Granjeiro
Fonte: Diário do Nordeste
