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Saiba quais cidades do Ceará decretaram situação de emergência causada por fortes chuvas

Legenda: Ruas centrais da cidade de Barbalha ficaram completamente alagadas após forte chuva em abril - Foto: Reprodução/Portal Badalo

Esses municípios estão autorizados a dispensar licitação para as contratações que visem à aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação calamitosa.

Foi preciso menos de seis meses completos para que o volume de chuva esperado para todo o ano, no Ceará, fosse superado. No entando, a mesma água que, para muitos, trouxe alegria e fartura, para outros, preocupação e prejuízos. Atualmente, seis cidades estão em decreto de emergência por decorrência das chuvas intensas. 

  • Barabalha,
  • Carnaubal,
  • Cedro,
  • Lavras da Mangabeira,
  • Missão Velha,
  • Paraipaba

Destes municípios, Paraipaba é o que tem o decreto com prazo vigente mais longo, estendendo-se até novembro deste ano. Carnaubal, Cedro e Lavras da Mangabeira seguem em situação de emergência até setembro e, Barbalha e Missão Velha, até agosto.

A decretação de situação anormal (seja por seca, estiagem ou excesso de chuva) tem o objetivo de "estabelecer uma situação jurídica especial a fim de facilitar a gestão administrativa pública para a execução das ações de socorro e assistência humanitária à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas atingidas por desastre".

FAMÍLIAS IMPACTADAS

Barbalha e Lavras da Mangabeira, ambas no Sul do Estado, são cidades as quais tiveram famílias impactadas por decorrência das fortes chuvas. Em Barbalha, quatro famílias ficaram desabrigadas e 38 desalojadas. No entanto, conforme a assessoria de comunicação da Prefeitura, "não há mais famílias nessa situação".

Todas as pessoas que ficaram em tais situações receberam assistência imediata, e continuam sendo assistidas pela Secretaria de Desenvolvimento Social, por meio de alguns benefícios como Auxílio Mobília Essencial, Vale Gás Social, entrega de cestas básicas, e o Aluguel Social, que será destinado a algumas pessoas que estão em casas alugadas.

Assessoria de comunicação de Barbalha

Na cidade de Lavras, foram 85 famílias afetadas, sendo 53 delas desabrigadas e 32 desalojadas. De acordo com o secretário da Agricultura e Meio Ambiente de Lavras, Fábio de Araújo Peixoto, "oficialmente tivemos 981 pessoas que foram afetadas pelas chuvas caídas".

Em Barbalha, o decreto de emergência foi solicitado em abril, logo após uma chuva deixar o Centro da cidade alagado, com ruas e casas tomadas pela água que transbordou o cana.

Em 13 de abril, a chuva na Chapada do Araripe foi de 148 milímetros, e, "os rios que brotam na altitude da Chapada desceram em alta velocidade", detalhou a assessoria.

"Consequentemente, houve o alagamento nos pontos ao longo do curso natural das águas, nos bairros Santo André, Bela Vista, Cirolândia e Centro. Também foram registrados danos nos conjuntos Nassau e Nossa Senhora de Fátima", completou o Município. 

O estado de emergência permite que seja dispensada a licitação para as contratações que visem à aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 dias consecutivos e ininterruptos.

O Município já acumula, em 2022, mais de 1.000 milímetros, o que representa 98,5% de todo volume esperado para o ano. Essas chuvas, ainda conforme a Gestão, "trouxeram impactos financeiros, estruturais e sociais".

Na tentativa de normalizar o cenário, teve início plano de "reconstrução das ruas e casas, bem como a entrega de móveis [aos afetados], por meio do Auxílio Mobília Essencial". 

Já a cidade de Lavras da Mangabeira ultrapassou em 26% o volume médio de chuva esperado para todo ano. Até esta terça, dia 7, eram 1.135,5 mm acumulados. Um índice que, segundo Fábio de Araújo, acarretou em em "enchentes e perdas diversas no Município", como perdas em plantações, obras danificadas e famílias afetadas.

Diversas plantações nas margens do Rio Salgado e riachos foram alagadas e conseqüentemente perdidas.

FÁBIO DE ARAÚJO PEIXOTO

Secretário da Agricultura e Meio Ambiente de Lavras

O titular da pasta, no entanto, não especificou em quantos porcentos a agricultura do Município teria sido afetada ou qual montante financeiro esses prejuízos somam.

A reportagem do Diário do Nordeste tentou contato com as prefeituras de Carnaubal, Missão Velha e Paraipaba, mas não obteve retorno. A assessoria de comunicação de Cedro foi contatada, mas não enviou as respostas até o fechamento desta matéria. 

MÉDIA ULTRAPASSADA

Foram precisos apenas 153 dias para que as chuvas no Ceará ultrapassassem a média histórica anual. Conforme levantamento realizado pelo Diário do Nordeste, entre 1º de janeiro a 3 de junho, o Estado já acumulava 808,7 milímetros, índice superior ao que é esperado para todo o ano (800,6 mm).

Até esta terça-feira, a Funceme já contabiliza 844.8 mm, o que representa um desvio 5.5% acima da média histórica. Nos últimos 12 anos, apenas em três oportunidades as chuvas ficaram acima da média. Em 2020, o ano fechou com 958,6 milímetros (+19,7%) e, em 2019, acumulado de 841,2 mm, o que representa 5,1% acima da média.

Escrito por André Costa/Diário do Nordeste

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