Defensoria Pública quer explicações sobre a morte de detento em presídio cearense

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Legenda: Thiago Ribeiro ingressou no sistema penitenciário, em fevereiro deste ano, com várias comorbidades e ainda adquiriu tuberculose. Foto: Arquivo Diário

A família acredita que o preso sofreu violações dentro do cárcere. Já a Secretaria da Administração Penitenciária afirma que ele morreu por causas naturais.

A Defensoria Pública Geral do Ceará pediu à Justiça Estadual providências sobre a morte do detento Thiago Bento Ribeiro, de 40 anos, ocorrida no Centro de Triagem e Observação Criminológica (CTOC), em Aquiraz, Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), no último sábado (16). A família acredita que o preso sofreu violações dentro do cárcere. Já a Secretaria da Administração Penitenciária do Ceará (SAP) afirma que ele morreu por causas naturais.

Em documento enviado à Corregedoria Geral dos Presídios do Ceará no último domingo (17), o defensor público Bheron Rocha, do Núcleo de Assistência aos Presos Provisórios e Vítimas da Violência (NUAPP), pediu pela "instauração de procedimento administrativo em vista da grave violação das normas referentes à execução penal".

O documento também "requer (que) seja determinado o envio pelo Secretário de Administração Penitenciária e pelo Diretor do CTOC, e de todas os agentes que tenham conhecimento, informação, competência ou atribuição, em especial policiais plantonistas, médicos e enfermeiros, de todas as informações acerca da morte de Thiago Bento Ribeiro, bem como acerca do tratamento recebido por este desde a decretação de sua prisão preventiva, especialmente quanto às providências tomadas em relação aos vários problemas de saúde relatados pelo custodiado e por seus familiares".

Conforme a denúncia recebida pelo NUAPP, Thiago Ribeiro ingressou no sistema penitenciário, em fevereiro deste ano, com várias comorbidades (como hipertensão, início de diabetes e obesidade, além de ter o nervo ciático rompido e dificuldade de se locomover), e ainda adquiriu tuberculose, duas semanas depois, o que agravou seu quadro de saúde.

Familiares de Thiago afirmam que o quadro de saúde debilitado do homem de 40 anos era menosprezado no sistema penitenciário e que ele sofreu agressões físicas dos policiais penais, em razão disso. E acusam ainda a SAP de entregar o corpo à Coordenadoria de Medicina Legal (Comel), da Perícia Forense do Ceará (Pefoce), sem identificação.

Thiago Ribeiro respondia a Inquéritos Policiais por organização criminosa e Crimes do Sistema Nacional de Armas. Durante o cumprimento de mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão, ele e a esaposa foram presos em flagrante, na posse de maquinários para a fabricação de armas, três submetralhadoras caseiras, uma espingarda e centenas de munições, no bairro Alto Alegre, em Fortaleza, no dia 15 de fevereiro deste ano.

As decisões de soltura foram tomadas em pedidos de Relaxamento de Prisão individuais e proferidas entre os dias 28 de março e 11 de abril deste ano

SAP rebate versão da família

Em nota, a Secretaria da Administração Penitenciária rebateu a versão da família de Thiago Bento Ribeiro. Segundo a Pasta, o interno reclamou de indisposição na manhã de 16 de abril e, logo em seguida, foi atendido pela equipe de enfermagem do CTOC, que fez os primeiros atendimentos e acionou equipes de socorro do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

O interno recebeu o atendimento médico da equipe do SAMU, mas o seu óbito foi constatado por aparente falecimento de causas naturais. Diante do fato observado, a direção da unidade também acionou a Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) e seguiu a Portaria 17/2001, que determina o encaminhamento dos outros internos da cela para prestar depoimento em Delegacia Policial."

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Em nota

De acordo com a SAP, o corpo de Thiago Ribeiro não tinha sinais de violência. A Secretaria afirma ainda que o advogado e o filho do detento foram comunicados oficialmente sobre a morte, em ligações realizadas no sábado (16) à tarde.

Questionada sobre o caso, a Polícia Civil do Ceará (PC-CE) informou que a a Delegacia Metropolitana de Aquiraz realizou oitivas e diligências para também apurar a morte do detento.

Com base nas oitivas e diligências, o homem estaria há cerca de 13 dias em observação na enfermaria do presídio, quando no último dia 16, passou mal e morreu. No dia, uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionada para o local e prestou atendimento. A Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) também esteve no local e realizou todos os procedimentos sobre o caso."

POLÍCIA CIVIL DO CEARÁ

Em nota

Defesa do detento pediu transferência

A defesa de Thiago Bento Ribeiro, representada pelo advogado Sílvio Vieira da Silva, chegou a pedir com urgência pela transferência do cliente do CTOC para o Hospital Geral e Sanatório Penal Professor Otávio Lobo, em Itaitinga, no dia 4 de abril deste ano (12 dias antes da morte). Mas o pedido não foi atendido a tempo.

No documento, o advogado solicitou que o cliente fosse "recolhido na unidade de enfermaria para que seja submetido ao tratamento necessário a sua condição física, considerando o fato de ser deficiente físico em decorrência da debilidade do nervo ciático, posto que, estando submetido ao mesmo tratamento dos demais encarcerados, está sendo submetido a dor física e agravamento de seu estado de saúde já debilitado".

Escrito por Messias Borges/Diário do Nordeste

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