Quais deputados do Ceará gastaram quase R$ 150 mil em verba pública com frete de avião e helicóptero

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Legenda: Parlamentares do Ceará gastaram quase R$ 150 mil com frete de aeronaves - Foto: Divulgação/Anac

Seis deputados cearenses usaram recursos da cota parlamentar para fretar 13 voos no Estado. Ao todo, foram quase R$ 150 mil de verba pública.

Deputados cearenses em exercício de mandato na Câmara dos Deputados bateram o recorde de gastos públicos com aluguel de aeronaves. No ano passado, os custos desse tipo de serviço atingiram o patamar mais alto na bancada desde 2019, quando esses parlamentares tomaram posse. 

Esse aumento fica ainda mais significativo se comparado a 2020, quando o montante usado para táxi aéreo foi de R$ 102 mil. Ao todo, somente no ano passado, foram R$ 149,4 mil de verba pública – um aumento de 46,5% – usada para financiar 11 viagens de avião e duas de helicóptero. Os recursos foram empregados por seis dos 22 deputados cearenses.

Os dados estão disponíveis no Portal da Transparência da Câmara dos Deputados e podem ser ainda mais altos que os valores atuais, já que os mandatários têm até 90 dias para prestar contas dos gastos. Este prazo ainda está em curso.

RECORDE CEARENSE

Líder da bancada cearense na Câmara, o deputado federal Júnior Mano (PL) fez quatro viagens entre os meses de abril e outubro do ano passado. Ele fretou aeronaves para visitar duas vezes a cidade de Crateús e uma vez o município de Juazeiro do Norte.

Completa a lista uma viagem que ele fez a São Benedito. Ao todo, o parlamentar empregou R$ 48,5 mil em táxi aéreo, o valor mais alto usado para custear esse tipo de serviço entre todos os deputados cearenses.

AJ Albuquerque (PP) e Domingos Neto (PSD) aparecem em seguida na lista. Cada um gastou R$ 27,6 mil em viagens para municípios como Jijoca de Jericoacoara, Sobral, São Benedito, Campos Sales e Crateús.

Outros dois parlamentares fizeram apenas uma viagem usando avião alugado. Em junho, José Airton Cirilo (PT) esteve em Juazeiro do Norte, em uma viagem que custou R$ 15,2 mil. 

R$ 149,4 MIL

foram gastos pelos deputados cearenses com frete de aeronaves

Já Eduardo Bismarck (PDT) contratou os serviços de táxi aéreo para ir até Aracati, a cerca de 150 km de Fortaleza. Das 13 viagens, a contratada pelo pedetista foi a que teve a rota mais curta. Por vias rodoviárias, o tempo de descolamento entre Fortaleza e Aracati é de aproximadamente duas horas e meia. O custo do deslocamento de aeronave feito pelo parlamentar foi de R$ 6,5 mil.

Os serviços de fretamento também se estendem a helicópteros. O deputado Danilo Forte (PSDB), por exemplo, alugou duas vezes esse tipo de aeronave, ao custo total de R$ 24 mil. Os serviços foram prestados no mês de agosto, quando ele fez dois sobrevoos pelo litoral cearenses, nos municípios de Pecém e Taíba, passando também por Itapajé e Redenção.

No caso do tucano, as viagens coincidem com o período em que ele acompanhou o ministro da Educação, Milton Ribeiro. Na ocasião, o cearense anunciou o sobrevoo nas redes sociais.

“A meu convite, o Ministro da Educação, Milton Ribeiro, esteve no Ceará e tivemos a oportunidade, sobrevoando a cidade de Itapajé de helicóptero, de observar a magnitude das instalações da nossa universidade por uma visão aérea, momento o qual apresentei a estrutura do local e contei um pouco da história de como tudo começou. Na ocasião, reiterei o convite ao ministro para que esteja presente na inauguração do campus ainda neste semestre”, escreveu Danilo Forte à época.

13

voos foram fretados com verba pública por deputados do Ceará em 2022

No caso dos outros parlamentares, mapeando a origem e o destino dos voos, é possível notar que as viagens ocorrem, em geral, para regiões que concentram as bases eleitorais dos parlamentares. 

AJ Albuquerque, por exemplo, tem como berço político a cidade de Massapê, no Sertão de Sobral. O mesmo ocorre com Domingos Neto, que fez viagens a Crateús e Campos Sales, municípios próximos a Tauá, onde está sua base eleitoral. 

LIDERANÇAS NACIONAIS

Deputados federais do Norte do Brasil lideram o ranking nacional de gastos com táxi aéreo. Ao longo do ano passado, Sidney Leite (PSD-AM), Átila Lins (PP-AM) e Silas Câmara (Republicanos-AM) gastaram, juntos, R$ 562 mil. O pedetista Jesus Sérgio, do Acre, usou R$ 50 mil da cota parlamentar para custear voos. 

  • 20 deputados que mais gastaram com táxi aéreo

Deputados Gastos
1 Silas Câmara (Republicanos-AM) R$ 92.150,00
2 Sidney Leite (PSD-AM) R$ 240.750,00
3 Paulo Azi (DEM-BA) R$ 23.000,00
4 Neri Geller (PP-MT) R$ 30.500,00
5 Lucio Mosquini (MDB-RO) R$ 34.700,00
6 Leur Lomanto Júnior (DEM-BA) R$ 30.500,00
7 Júnior Mano (PL-CE) R$ 48.525,00
8 Júlio Cesar (PSD-PI) R$ 85.300,00
9 José Rocha (PL-BA) R$ 40.000,00
10 Jesus Sérgio (PDT-AC) R$ 50.000,00
11 Iracema Portella (PP-PI) R$ 27.320,00
12 Giacobo (PL-PR) R$ 46.000,00
13 Flaviano Melo (MDB-AC) R$ 20.000,00
14 Domingos Neto (PSD-CE) R$ 27.600,00
15 Danilo Forte (PSDB-CE) R$ 24.000,00
16 Cristiano Vale (PL-PA) R$ 31.000,00
17 Átila Lira (PP-PI) R$ 33.510,00
18 Átila Lins (PP-AM) R$ 229.144,90
19 AJ Albuquerque (PP-CE) R$ 27.645,00
20 Adolfo Viana (PSDB-BA) R$ 37.500,00

Do Nordeste, quem mais usou o serviço foi o deputado Júlio César (PSD-PI), que gastou R$ 85,3 mil. Em seguida, aparece o cearense Júnior Mano. O uso de verba pública para financiar táxi aéreo é previsto na legislação e regulamentado pelo Ato da Mesa número 43, de 21/05/2009, da Câmara dos Deputados.

Conforme a norma, a cota parlamentar, conhecida como “cotão”, pode ser usada para despesas com passagens aéreas, telefonia, serviços postais, manutenção de escritórios e assinatura de publicações. Gastos com alimentação, hospedagem, locomoção, segurança, consultoria, divulgação e participação em eventos também estão incluídos.

R$ 48,5 MIL

Foram gastos pelo deputado Júnior Mano (PL) com frete de aviões

O “cotão” é um complemento à disposição dos deputados para, dentre outras finalidades, chegar até as bases eleitorais, promover o próprio mandato, além de suas aparições em emissoras de televisão, rádio e jornais.

O valor da cota varia entre as bancadas estaduais, já que é calculada a partir dos preços das passagens aéreas até Brasília. No caso do Ceará, o valor é de R$ 42,4 mil.

Se todo o valor não for utilizado pelo parlamentar, o saldo não é acumulado ao longo do exercício financeiro. O montante que “sobra” é automaticamente revertido para as demandas financeiras da Câmara, de acordo com a programação orçamentária aprovada pela Mesa Diretora. Esse dinheiro também pode voltar para a União. Ou melhor, para o custeio de serviços públicos.

EFEITOS DA PANDEMIA

Conforme o Diário do Nordeste mostrou no início do ano passado, devido à pandemia, os deputados cearenses conseguiram poupar R$ 3 milhões dessa cota. Percentualmente, a queda de despesas foi de 35,7%, entre 2019 e 2020. Em valores monetários, o encolhimento foi de R$ 8,4 milhões para R$ 5,4 milhões.

Essa redução também se refletiu quando o assunto era fretamento de aeronaves. Em 2020, houve uma retração significativa nos gastos com esse tipo de serviço. Para efeito de comparação, em 2019, os deputados cearenses gastaram R$ 123,5 mil em táxi aéreo. No ano seguinte, o valor caiu para R$ 102 mil. Agora, atinge a marca de R$ 149,4 mil.

Em nota enviada ao Diário do Nordeste, o deputado Danilo Forte ressaltou que esse tipo de gasto “é autorizado pela legislação e não ocorre sem controle”. O tucano destacou que os órgãos de controle fiscalizam o uso de verbas públicas no fretamento de aeronaves e se há excessos. 

No caso das duas viagens contratadas por ele, o parlamentar afirmou que foram para acompanhar, ao lado do ministro da Educação, a inauguração do campus da Universidade Federal do Ceará (UFC), em Itapajé. O sobrevoo incluiu também uma visita à unidade do Instituto Federal do Ceará (IFCE), localizado no Porto do Pecém.

“A visita dá frutos. Desde então, já obtivemos a garantia do Ministério da Educação da criação de cargos de gestão, obras de calçamento, drenagem, rampas e a finalização do teatro do campus de Itapajé ainda este ano. Em relação ao IFCE, em outubro, a unidade do Pecém foi elevada de campus avançado para campus. Isso dá autorização legal para ampliar a quantidade de professores e de servidores à disposição”, argumentou o deputado.

SEM VOOS

José Airton informou à reportagem que a viagem até Juazeiro do Norte, em junho do ano passado, que custou R$ 15,2 mil, foi necessária por conta da “escassez de voos”. Segundo o deputado, ele precisava cumprir agenda em Juazeiro do Norte, Campos Sales e Salitre

Já Domingos Neto disse que as duas viagens, para Crateús e Campos Sales, foram para cumprir agenda de assinaturas de ordem de serviço para implantação de sistemas de abastecimento de água dentro do programa de Saneamento Brasil Rural, do Ministério da Saúde, por meio da Fundação Nacional da Saúde (Funasa).

AJ Albuquerque também afirmou que os três voos foram para cumprir agendas políticas em diversas regiões do Estado. "Tenho usado carro e a aeronave para conseguir estar nos locais no dia e horário marcados", finalizou.

O deputado Júnior Mano, que mais usou verba pública para fretar aeronaves, não respondeu à reportagem. Eduardo Bismarck também foi procurado e não houve resposta.

Escrito por Igor Cavalcante/Diário do Nordeste

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