UFCA recebeu R$ 1,2 milhão em emendas parlamentares em 2021

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Foto: Danielle Feitosa - Dcom/UFCA

Ordem de Serviço para início das obras da Clínica Escola da Famed/UFCA foi assinada em 28 de janeiro de 2021. Parte da obra será custeada com recursos destinados à UFCA via emenda parlamentar.

Três deputados federais da bancada cearense no Congresso Nacional destinaram, juntos, em 2021, R$ 1,2 milhão para a Universidade Federal do Cariri (UFCA), por meio de emendas parlamentares. Os recursos foram destinados a projetos de Pesquisa da Universidade, ao financiamento de obras e à aquisição de computadores e de equipamentos de laboratórios.

Emendas parlamentares são dispositivos pelos quais o Congresso Nacional altera o projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), acrescentando, suprimindo ou modificando determinados itens do texto. Quando enviado pela Presidência da República ao Congresso Nacional para aprovação, o Projeto de LOA já reserva uma parte da previsão de receita para que os parlamentares tenham a oportunidade de destiná-la a determinadas instituições, de acordo com as necessidades de seus respectivos locais de origem. A ideia é descentralizar a alocação de recursos públicos, dando a deputados e a senadores a chance de contribuirem diretamente com instituições nos estados e regiões que os elegeram.

Para ampliar o volume de recursos investidos na UFCA, a Administração Superior da instituição mantém comunicação permanente com todos os parlamentares da bancada cearense, apresentando os benefícios que determinados projetos, compras e/ou contratações seriam capazes de materializar no Cariri. As emendas concedidas à UFCA, portanto, são consequência da avaliação positiva, por parte de parlamentares cearenses, dos possíveis impactos desses projetos na região. Além disso, a destinação de recursos via emendas parlamentares para uma Instituição Federal de Ensino Superior é uma demonstração efetiva do comprometimento do/a parlamentar concedente com a Educação.

Aplicação dos recursos das emendas parlamentares

O deputado federal José Guimarães destinou, ao todo, R$ 500 mil à UFCA, por meio de duas emendas parlamentares. Os recursos foram aplicados na aquisição de computadores e de equipamentos de laboratório para atividades de Ensino e Pesquisa, desenvolvidas no Instituto de Formação de Educadores (IFE/UFCA) e também no Centro de Ciências Agrárias e da Biodiversidade (CCAB/UFCA).

Já a deputada federal Luizianne Lins destinou R$ 200 mil à instituição, aplicados na obra da Clínica Escola da Faculdade de Medicina (Famed/UFCA). A obra teve início em janeiro do ano passado (link para uma nova página), orçada em R$ 5,6 milhões.

O deputado federal Pedro Augusto Bezerra, por sua vez, destinou para a UFCA, no total, R$ 500 mil, usados para apoio a projetos de Pesquisa, junto às Pró-Reitorias de Graduação (Prograd/UFCA), de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (PRPI/UFCA), de Extensão (Proex/UFCA) e de Cultura (Procult/UFCA).

De acordo com a vice-reitora da UFCA e reitora em exercício, Laura Hévila, diante de um cenário de restrições orçamentárias, como o atual, os recursos destinados ao funcionamento da Universidade previstos na LOA só são suficientes para o cumprimento de obrigações legais e para despesas básicas – o que inviabiliza investimentos da instituição em atividades finalísticas (Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura). Segundo Laura, isso impede, por exemplo, a ampliação da quantidade de bolsas acadêmicas ofertadas aos estudantes da UFCA: “Então, é muito importante a gente ver e reconhecer que esses parlamentares têm como meta, dentro dos seus mandatos, esses investimentos na Educação. Nessas situações em que nós não temos como investir recurso previstos na LOA para ações de fomento para as atividades finalísticas, [a emenda parlamentar] acaba sendo o recurso com o qual a gente pode contar. Anualmente, a gestão envia solicitação de emendas para todos os parlamentares. Os que nos apoiam acreditam nesse projeto de Universidade e reconhecem esse importante apoio”, disse.

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