FmD4FRX3FmXvDZXvGZT3FRFgNBP1w326w3z1NBMhNV5=

Right

Anuncie Aqui
items

Proposta de gratuidade nas ligações de água e esgoto às famílias de baixa renda é aprovada na Assembleia do Ceará

Atualmente, o valor da ligação de água é de R$ 79,00, em Fortaleza, e R$ 56,00 no interior. — Foto: Cagece/Divulgação

Decisão sobre a aprovação da lei segue agora para o governador Camilo Santana.

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (1º) um projeto de lei que propõe gratuidade na ligação de água e carência de seis meses para a cobrança da tarifa de esgoto dos imóveis ocupados por famílias de baixa renda. Atualmente, o valor da ligação de água é de R$ 79,00, em Fortaleza, e R$ 56,00 no interior.

Intitulada “Se liga na rede”, a proposta agora segue para a aprovação do governador Camilo Santana (PT).

O projeto detalha que sejam considerados consumidores de baixa renda as pessoas enquadradas nas categorias “Residencial Social” ou “Residencial Popular”, da estrutura tarifária da Cagece, e que o benefício seria aplicável a somente uma unidade consumidora por família. Além disso, aqueles que desejem usufruir do benefício deverão ter cadastro prévio no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

Autor da proposta, o deputado estadual Guilherme Sampaio (PT) argumenta que, considerando somente a incidência da taxa de ligação, o impacto na renda de uma família que recebe um salário mínimo (R$ 1.100,00) é de 7,18%. Ele ressalta, no entanto, que grande parcela da população sobrevive com renda inferior a esse valor.

Por G1 CE

0/Post a Comment/Comments

Partner

Anuncie Aqui
73745675015091643

Sports News

Anuncie Aqui

Recent

ESPORTES

[getBlock results="5" label="ESPORTES" type="block1"]