Dormindo com porcos, sem água e luz, nove pessoas são resgatadas em condições análogas à escravidão no Ceará
Legenda: Em meio à falta de estrutura, os trabalhadores dormiam na varanda e embaixo de cajueiro no terreno onde se abrigavam - Foto: Reprodução/MPT |
Resgate ocorreu em Granja, no norte do Estado. Os trabalhadores foram aliciados em Martinópole para extrair palha de carnaúba
Nove pessoas foram resgatadas em operação de combate ao trabalho análogo à escravidão em Granja, no norte do Estado. Todos tinham como função extrair palha da carnaúba, mas em condições degradantes - sem água encanada, energia elétrica, equipamentos de segurança e dividindo espaço com porcos.
O grupo dormia em redes na parte externa, junto a uma pocilga, e usava um fogareiro para o preparo da alimentação. Eles foram resgatados em inspeção realizada entre os dias 20 e 24 deste mês, mas as informações só foram divulgadas nesta segunda-feira (27).
O resgate dos trabalhadores foi realizado em uma ação do Ministério Público do Trabalho em parceria com a Auditoria Fiscal do Trabalho e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Legenda: Sem condições básicas de abrigo, grupo fazia refeições na parte externa da casa em fogareiro improvisado - Foto: Reprodução/MPT |
A inspeção aconteceu como retomada das atividades do órgão nos postos de trabalho ligados ao extrativismo na região. “Desde 2016 nós atuamos junto à cadeia produtiva da extração de carnaúba, retornamos no segundo semestre, que é quando a palha produz a resina e o pó da cera de carnaúba”, explica Leonardo Holanda, procurador do MPT. A matéria-prima, como acrescenta, tem alto valor agregado sendo utilizada até para a fabricação de peças de computador.
Além de serem retirados do local, foi feita a rescisão indireta dos contratos de trabalho, pagamento das verbas rescisórias e direitos trabalhistas Os trabalhadores haviam sido aliciados em Martinópole para atuar em Granja.
No espaço em que as pessoas foram encontradas havia animais, acúmulo de fezes e água reservada de forma inadequada, como em embalagens de produtos químicos. A fonte de água, inclusive, só estava disponível a 2 km de distância da casa - sem saneamento básico - onde o grupo se abrigava. Os trabalhadores não tinham contratos de trabalho registrados, não receberam os equipamentos de proteção, nem tinham acesso a banheiros ou materiais de primeiros socorros nas frentes de trabalho.
“No primeiro momento o foco é resolver a situação dos trabalhadores, isso foi feito em campo. A partir de agora vai ser feito um relatório da ação fiscal e a equipe do Ministério do Trabalho entendeu que o empregador deve corrigir sua postura sobre o futuro”, acrescenta o procurador. Foi celebrado Termo de Ajuste de Conduta com o empregador identificado para o compromisso, sob pena de multa, para não haver nova infração do tipo.
Escrito por Lucas Falconery/Diário do Nordeste