Auxílio emergencial: Ministério enviará SMS a 650 mil pessoas pedindo devolução do dinheiro

Legenda: Auxílio emergencial foi prorrogado para mais 3 parcelas em 2021 - Foto: Fabiane de Paula/SVM

Comunicados serão feitos via mensagens de texto nesta semana

O Ministério da Cidadania enviará mensagens SMS para 650 mil pessoas no País que precisarão devolver à União o dinheiro recebido indevidamente do auxílio emergencial. Os avisos devem chegar aos beneficiários nesta quarta (18) e na quinta (19), informou o Ministério.

Nas mensagens, constarão orientações sobre a devolução voluntária dos recursos, denúncia de fraudes ou o pagamento de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) do auxílio emergencial.

Este grupo de 650 mil pessoas inclui:

Trabalhadores que, ao declarar o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), geraram DARF para restituição de parcelas do auxílio emergencial, mas ainda não efetuaram o pagamento

Quem recebeu recursos de forma indevida por não se enquadrar nos critérios de elegibilidade do programa.

Entre os critérios que caracterizam o recebimento indevido, está acumular outros benefícios assistenciais do Governo Federal, como aposentadoria, seguro-desemprego ou o  Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm); ter um emprego com carteira assinada no período do pagamento do auxílio ou renda incompatível com o programa, entre outros

COMO SERÃO AS MENSAGENS?

O Ministério adianta que as mensagens enviadas terão o registro do CPF do beneficiário e o link iniciado com gov.br. Elas serão enviadas pelos números 28041 ou 28042. "Qualquer SMS enviado de números diferentes, com este intuito, deve ser desconsiderado", orienta o Governo.

Para o grupo que recebeu fora das regras do benefício, a mensagem será: "O CPF ***.456.789-** recebeu Auxilio Emergencial indevidamente. Devolva voluntariamente o auxílio em gov.br/ devolucaoae ou denuncie fraude em gov.br/falabrae";

Já o grupo relacionado à Declaração de IRPF e com DARF emitida, receberá esta mensagem: “O CPF ***.456.789-** possui DARF do Imposto de Renda em aberto relativo ao Auxilio Emergencial. Pague o valor ou denuncie fraude. Acesse gov.br/dirpf21ae”.

COMO PROCEDER PARA DEVOLVER?

Quem receber a mensagem de texto relativa às DARFs em aberto deverá efetuar o pagamento ou acessar o site para denunciar fraude, se for o caso, ou informar divergência de valores.

Quem não possui DARF em aberto, mas tem valores a devolver, precisa acessar o site gov.br/devolucaoae e inserir o CPF do beneficiário.

Depois de preenchidas as informações, será emitida uma Guia de Recolhimento da União (GRU) e o cidadão poderá fazer o pagamento nos diversos canais de atendimento do Banco do Brasil – internet, terminais de autoatendimento, além dos guichês de caixa das agências -, ou até mesmo em outros bancos, caso selecione essa opção ao solicitar a emissão da GRU no sistema.

  • CALENDÁRIO COMPLETO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL 2021 

5ª PARCELA PARA NASCIDOS EM:

  • Janeiro: 20/08
  • Fevereiro: 21/08
  • Março: 21/08
  • Abril: 22/08
  • Maio: 24/08
  • Junho: 25/08
  • Julho: 26/08
  • Agosto: 27/08
  • Setembro: 28/08
  • Outubro: 28/08
  • Novembro: 29/08
  • Dezembro: 31/08

6ª PARCELA PARA NASCIDOS EM:

  • Janeiro: 21/09
  • Fevereiro: 22/09
  • Março: 23/09
  • Abril: 24/09
  • Maio: 25/09
  • Junho: 26/09
  • Julho: 28/09
  • Agosto: 29/09
  • Setembro: 30/09
  • Outubro: 01/10
  • Novembro: 02/10
  • Dezembro: 03/10

7ª PARCELA PARA NASCIDOS EM: 

  • Janeiro: 20/10
  • Fevereiro: 21/10
  • Março: 22/10
  • Abril: 23/10
  • Maio: 23/10
  • Junho: 26/10
  • Julho: 27/10
  • Agosto: 28/10
  • Setembro: 29/10
  • Outubro: 30/10
  • Novembro: 30/10
  • Dezembro: 31/10

CALENDÁRIO DA 5ª PARCELA DO AUXÍLIO (PARA QUEM RECEBE BOLSA FAMÍLIA)

  • Final do NIS 1: 18/8
  • Final do NIS 2: 19/8
  • Final do NIS 3: 20/8
  • Final do NIS 4: 23/8
  • Final do NIS 5: 24/8
  • Final do NIS 6: 25/8
  • Final do NIS 7: 26/8
  • Final do NIS 8: 27/8
  • Final do NIS 9: 30/8
  • Final do NIS 0: 31/8

Escrito por Victor Ximenes/Diário do Nordeste

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