Ceará registra aumento de acidentes com barragens

Legenda: Incidente na barragem de Jati, da Transposição do Rio São Francisco, é citado em relatório; Estruturas dos Pisf possuem Plano de Ação Emergencial (PAE), que inclui rotas de fuga - Foto: Antonio Rodrigues

Apesar disso, o número de barragens em situação crítica caiu de três, em 2019, para dois, no ano passado

O número de acidentes com barragens, em 2020, no Ceará, superou o ano anterior, segundo o Relatório de Segurança de Barragens, entregue pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH). O documento aponta para três acidentes no período, enquanto em 2019 houve uma ocorrência a menos.  

No caso de incidentes, o número se manteve o mesmo: três casos, tanto em 2020 como no ano anterior. Por outro lado, o relatório mostra ainda que o número de barragens em situação crítica caiu de três para dois, no ano passado. A situação deles vem sendo acompanhada pela ANA. 

Dos acidentes presentes no relatório estão o rompimento da barragem de Pontal, em Quiterianópolis, e outro em uma barragem particular, no mesmo município, no dia 16 de março de 2020. Os episódios foram decorrentes de fortes chuvas.  

No primeiro caso, houve ruptura de cinco pequenos barramentos e, devido à obstrução do sangradouro, ocasionado pela presença de vegetação, a estrutura do maciço rompeu. O açude estava em nível máximo, vertendo uma lâmina de água de 60 centímetros. No segundo, houve o rompimento em cascata de cinco açudes. Apesar disso, não houve registros de mortes. 

O terceiro caso aconteceu no dia 25 de março, com o rompimento de sete barragens em Hidrolândia. Neste caso, fortes chuvas ocasionaram a elevação de dois rios, o rio Macacos, que deságua no rio Acaraú, e o rio Batoque, que transpassa a sede e deságua no açude Araras. O acidente deixou cerca de 500 famílias desabrigadas.

Foto: Antonio Rodrigues

No caso de incidentes, o mais conhecido foi o rompimento do conduto da barragem de Jati, no dia 21 de agosto do ano passado, que causou a remoção de 2 mil pessoas de áreas sob risco o reservatório. O empreendimento faz parte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf). Uma perícia independente, após três meses, apontou uma falha na montagem e operação das válvulas causou o problema.  

Outros incidentes apontados no relatório foram o rompimento de ensecadeira no Açude Granjeiro, no município de Ubajara, sob responsabilidade de uma empresa privada, no dia 1º de fevereiro; e o carreamento de material sólido na drenagem interna da barragem Juburu I, também em Ubajara, acompanhado pela Secretaria de Recursos Hídricos do Estado do Ceará (SRH).  

QUEDA  

A boa notícia do relatório apresentado pela ANA é a redução de três para dois no número de barragens em situação crítica no Ceará. Esta classificação está relacionada, principalmente, aos chamados Dano Potencial Associado (DPA) e Categoria de Risco (CRI) alta. O primeiro leva em conta o potencial de perdas de vidas e impactos econômicos, além do volume de armazenamento e impactos sociais e ambientais. Por sua vez, o segundo considera as características técnicas e estado de conservação da barragem.  

Outros motivos para declarar situação crítica podem ser as características de projeto, principalmente dos órgãos extravasores, barragens “órfãs”, sem entidade fiscalizadora, e ausência de documentos, como por exemplo a Declaração de Estabilidade da Barragem ou outorga. “Muitas vezes as estruturas possuem mais de uma dessas preocupações”, explica a ANA, em nota.  

No caso do Ceará, estão neste estado os reservatórios do Jaburu I, em Ubajara, e Granjeiro, em Ibiapina. O primeiro preocupa pela ocorrência de percolação e erosão regressiva no canal por restituição do vertedouro. Em 2019, foram realizados serviços de injeção de calda de cimento para conter a percolação, mas não foram eficientes. Segundo a ANA, está prevista a contratação de um projeto para recuperação no canal e restituição do vertedouro.  

No caso do açude Granjeiro, apresenta uma percolação, erosão do maciço e o vertedouro obstruído. Em 2019, foi identificado o risco de rompimento. O órgão fiscalizador, no caso a Prefeitura, realizou obras de abertura do vertedor emergencial, a população foi evacuada e a barragem embargada. Atualmente, as obras de recuperação estão paralisadas devido as cheias. A ANA aguarda a regularização.  

Até 2019, estava nesta lista o açude Várzea do Boi, em Tauá, com capacidade para armazenar até 51 milhões de metros cúbicos de água. Sob administração da SRH, o reservatório passou por recuperação nas estruturas da barragem principal auxiliar, sangradouro e sistema hidromecânico.  

PREOCUPAÇÃO 

O coordenador do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) no Ceará, Derlane Santos, faz uma alerta, em especial, à transposição do Rio São Francisco, que trouxe ao Ceará uma série de barragens que vão desaguando uma dentro da outra. Entre elas, cita a Boi I, no município de Brejo Santo, que segundo os moradores, vem apresentando problemas em sua estrutura. “Há alguns anos que as famílias vêm denunciando o risco de rompimento com o vazamento da estrutura da barragem”, conta.  

De acordo com o Santos, a medida tomada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) foi perfurar mais de 30 poços artesianos para amenizar a pressão da água na estrutura da parede.

“Mesmo estado em volume morto, os poços continuam jorrando água para o leito do rio”, completa. Esta situação mobilizou a comunidade para, em dezembro do ano passado, realizar uma manifestação, completa o coordenador do MAB. 
 

Sobre isso, o MDR informou que nas barragens de Porcos, Boi I e Boi II existem percolações prevista em projetos desse porte — inclusive passíveis de medição por meio dos medidores de vazão instalados à jusante da barragem e, também, através da tubulação dos poços de alívio implantados. “As ocorrências não oferecem qualquer risco aos moradores e nem tão pouco à estrutura das barragens”, disse.  

O coordenador do MAB reforça que é necessário, além de placas de evacuação espalhadas nas cidades, que seja feito treinamento de evacuação. “Há uma diferença no que as famílias presenciam”, pontua. Uma questão defendida pelo grupo é que os atingidos e atingidas por estas obras participem diretamente das discussões e dos processos que antecedem as construções. “As famílias tenham participação direta nas fiscalizações”, conclui Santos. De acordo com o MDR, para cada estrutura foi elaborada o Plano de Ação Emergencial (PAE).

Escrito por Antonio Rodrigues/Diário do Nordeste

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