STJ nega habeas corpus a suspeito de ser mandante da maior chacina do Ceará

Chacina deixou 14 pessoas mortas na casa de show 'Forró do Gago', no Bairro Cajazeiras, em Fortaleza — Foto: SVM

Sexta turma do tribunal considerou que processo é complexo e não há omissão do Tribunal de Justiça do Ceará. Defesa disse que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal.

A sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, negar um habeas corpus a Deijair de Souza Silva, apontado pelas autoridades policiais como mandante da Chacina das Cajazeiras, ocorrida em janeiro de 2018, e chefe de uma facção criminosa de origem cearense. A decisão colegiada foi publicada no dia 7 de junho.

A Chacina das Cajazeiras ocorreu na noite de 27 de janeiro de 2018 e provocou a morte de 14 pessoas e feriu outras 15 dentro de uma casa de shows, na periferia de Fortaleza. Mais de três anos depois, o processo ainda não foi julgado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

Os ministros do STJ negaram o habeas corpus pedido pela advogada de Deijair, Paloma Cerqueira, mas solicitaram que o TJCE "empregue celeridade no julgamento da ação penal". O relator do habeas corpus, ministro Sebastião Reis Júnior, ressaltou que a prisão do suspeito foi reavaliada e mantida em maio deste ano.

A defesa do suspeito pontuou que a negativa do STJ com relação ao habeas corpus não é considerada como uma derrota, pois o Tribunal "recomendou celeridade ao juízo competente". Segundo a advogada, a demora é um prejuízo ao seu cliente e à própria sociedade.

De acordo com Paloma Cerqueira, "conseguir uma decisão em sede de habeas corpus é uma questão de tempo, pois o juízo competente não dá andamento a ação, nenhuma audiência sequer foi marcada até o presente". A ideia é impetrar com habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF). Ela considera que a prisão de Deijair foi uma "maquiagem" para dar uma resposta imediata à sociedade.

O G1 questionou o TJCE acerca da demora no andamento do processo e da decisão do STJ que pediu agilidade na ação, mas, até a publicação desta reportagem, não houve resposta.

Complexidade

No voto do ministro Sebastião Reis Júnior , há complexidade no caso em função do número alto de réus da ação penal (15 acusados), pluralidade de defensores, pedidos incidentais, renúncias e expedições de cartas precatórias. Tudo isso, naturalmente, conforme ele, atrasa o andamento do processo.

"Não se vislumbra, a princípio, desídia ou omissão do magistrado na condução da ação penal, uma vez que eventual prolongamento prazal se justifica em razão das especificidades do processo, não podendo ser imputada ao Judiciário a responsabilidade pela demora", escreveu em seu voto.

O voto de Sebastião Reis Júnior foi seguido pelos ministros Rogerio Schietti Cruz, Antônio Saldanha Palheiro, Laurita Vaz e pelo desembargador Olindo Menezes, convocado do TRF 1ª Região.

Chefe de facção

Chefe de facção membro da 'Sociedade do Anel' é preso no Nordeste — Foto: Kid Júnior/G1

Deijair de Souza Silva é apontado pela Polícia Civil e pelo Ministério Público do Ceará como uma das principais lideranças de uma facção de origem cearense. A representação dele na hierarquia do grupo seria, conforme as investigações, provada a partir do uso de anéis templários de ouro.

Cada um dos seis chefes de facção tinham o objeto com as iniciais de seus apelidos inscritos, com valores estimados em R$ 7 mil cada um. A organização criminosa comandada por eles nasceu de uma torcida organizada de futebol, na periferia de Fortaleza, em 2015, e se caracterizou por arregimentar principalmente homens jovens.

Chacina das Cajazeiras

A investigação do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) apontou que a maior chacina ocorrida no Ceará foi motivada porque a área onde a casa de shows Forró do Gago estava localizada era dominada por um grupo rival.

A facção a qual Deijair supostamente integra encomendou o ataque para tomar o território e desenvolver seu negócio de tráfico de drogas. Nenhuma das vítimas mortas tinha qualquer ligação com a facção criminosa opositora.

Por Cadu Freitas, G1 CE

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