Fui por anos um fantasma do sistema prisional, diz inocente preso por 15 anos em Juazeiro do Norte

Cícero José de Melo, 48, posa diante da estátua de padre Cícero, em Juazeiro do Norte (CE), um dos primeiros lugares que visitou ao reconquistar a liberdae - Arquivo Pessoal

'Eu trabalhava na cadeia, mas pra diminuir qual pena, se nunca fui julgado?', questiona Cícero José de Melo

O jardineiro Cícero José de Melo, 48, deixou a prisão em Juazeiro do Norte, interior do Ceará, em 9 de abril depois de ficar, segundo ele, 15 anos e cinco meses preso sem ter qualquer processo em andamento (o que o Tribunal de Justiça do Ceará confirma, apesar de haver divergência de datas). Ele pretende reencontrar os cinco filhos, que eram crianças quando foi preso e hoje são adultos.

Em outro caso semelhante de presos injustamente, a Justiça condenou o estado de Minas Gerais na última semana a pagar uma indenização de R$ 2 milhões ao artista plástico Eugênio Fiúza de Queiroz. Ele ficou preso por 17 anos injustamente, acusado de ser um estuprador, em Belo Horizonte.

Por anos fui um fantasma. Um fantasma do sistema prisional. Minha lembrança é que fui preso quando estava na rua, no Crato [interior do Ceará], por volta das 19h de um dia de novembro de 2005. Os policiais disseram que eu era acusado de homicídio e fui levado para a delegacia.

Depois disso não saí mais. Minha lembrança é essa, que fui preso em 2005 e não saí mais [Tribunal de Justiça do Ceará diz que José Cícero de Melo foi preso e solto em 2006 e preso novamente no fim de 2010, quando não saiu mais. Cícero insiste que foi preso, e nunca mais saiu, em novembro de 2005].

Penso que foi tudo uma armação da minha ex-companheira, que não queria que eu me separasse e brigasse para ficar com meus filhos. Eu não queria mais ficar casado. Por isso virei um fantasma –foi dito a todos, inclusive meus filhos, que eu havia fugido. Mas não fugi, estava preso e sem ter contato com ninguém.

Fiquei um tempo na delegacia do Crato e depois fui transferido para a Pirc [Penitenciária Industrial Regional do Cariri]. Falava para todos que não tinha feito nada, mas ninguém acreditava. Dizem na prisão que todo mundo fala que é inocente, por isso acho que nunca deram bola. Tentei falar com a família, mas não consegui, e advogado, não conhecia nenhum.

Quando fui preso eu estava sem documentos, havia sido roubado na praia. Eu havia ido ao Crato, inclusive, para tentar arrumar a documentação; na época, eu morava próximo a Fortaleza [Caucaia]. Só estou voltando a ter um RG agora.

Sei que alegam que eu estava com um facão, uma arma branca, nas mãos, ameaçando as pessoas. É mentira. Eu sou jardineiro, posso trabalhar como pedreiro também, mas como jardineiro o facão é meu instrumento de trabalho. No dia que fui preso estava descascando uma árvores a pedido de uns conhecidos, não portava o instrumento para ameaçar ninguém.

Quando saí agora fiquei sabendo também que havia um processo de maus tratos contra minha ex-companheira e enteada, mas nunca soube disso e garanto que nunca fiz mal a ninguém.

Fui abandonado na cadeia. Meus filhos nunca souberam que eu estava preso. Tenho cinco filhos, três homens (Lucas, Mateus e Isaías) e duas mulheres (Maria Aparecida e Maria de Fátima). Já falei com eles pelo celular, um deles trabalha de chapeiro; o Lucas, com reciclagem. Mas o mais velho, o Lucas, não quis falar comigo ainda. Achavam o tempo todo que eu tinha abandonado.

Apesar de tudo, nunca tive problemas dentro da prisão. Sempre fui bem tratado pelos outros presos, fiz algumas amizades, inclusive para o rapaz que contou minha história ao doutor Roberto [Duarte, advogado que auxilia Cícero após sair da penitenciária].

Eu trabalhei mais de 700 dias na prisão como artesão. Todos trabalham para poder diminuir a pena, mas eu trabalhava para diminuir qual pena? Nunca fui julgado, nunca fui condenado.

Uma vez, alguns anos atrás, consegui escrever uma carta, e voluntários que ajudam no presídio acharam um primo meu, conseguiram entregar ao Alderi [Fidelis do Nascimento]. Ele leu e se assustou, já que todo mundo achou que eu sumi de propósito. Ele tentou me encontrar, falar comigo, mas quando chegou à Pirc disseram que não encontraram meu nome no sistema.

Foi a única vez que um familiar tentou me ver, e não conseguiu. Mas meu nome era chamado sempre, na contagem, para pegar comida. Ala A, 201, Cela 4. Então como não estava no sistema? Quando o doutor Roberto foi perguntar por mim, um dia depois encontraram o nome e disseram que tinham até o mandado para me soltar. Erraram comigo e eu quero justiça.

Perdi minha mãe com 19 anos, e meu pai nunca me reconheceu. Saí da escola cedo, mas leio e escrevo.

Meu nome, contaram, foi em homenagem ao Padre Cícero. Sou bastante católico, sempre fui à igreja. Na prisão me ajudou muito ter essa ligação com a igreja, sempre acreditei que sairia dali um dia [um dos primeiros lugares que Cícero visitou livre foi a estátua de Padre Cícero na Colina do Horto, principal ponto turístico de Juazeiro do Norte].

Hoje eu quero ter justiça, que quem me deixou preso pague [Cícero vai acionar o Estado e pedir indenização]. Mas quero poder conviver com meus filhos, eu fui preso eles eram crianças e hoje são adultos, não sei a idade deles exatamente, foi muito tempo afastado.

Por enquanto estou cuidando da chácara de uma prima [Francisca Silva Santos] no Crato, estou ajudando lá capinando, fazendo alguns trabalhos para ter um teto, alimento. Estou sozinho na casa, mas bem. Não fui a psicólogo ainda, estou providenciando os documentos primeiro.

Fiquei feliz que fizeram uma festa de aniversário, completei 48 anos no começo de maio. Sinal de que a vida pode voltar ao normal.

ENTENDA O CASO

Cícero José de Melo foi acusado, em 1999, de maus tratos à companheira e à filha dela de três anos em Caucaia, na região metropolitana de Fortaleza –o que ele nega. O Ministério Público o denunciou à época e a Justiça aceitou, o tornando réu em junho de 1999.

Em 2005, segundo documentos do Tribunal de Justiça do Ceará, foi expedido um mandado de prisão preventiva, cumprido em abril de 2006. Ele, entretanto, foi solto um mês depois, em maio, porque a Justiça entendeu que o processo estava extinto por prescrição.

Em 21 de novembro de 2010, segundo documentos do TJ-CE, Cícero foi preso após denúncia de que estaria com um facão ameaçando pessoas nas ruas, o que ele também nega. Foi primeiro para a delegacia do Crato e depois, em 3 de fevereiro de 2011, transferido para a Pirc (Penitenciária Industrial Regional do Cariri), em Juazeiro do Norte, sempre segundo documentos do TJ-CE.

Cícero, entretanto, insiste que foi preso em novembro de 2005 e depois disso nunca mais saiu da prisão. Segundo seu advogado, Roberto Duarte, isso terá que ser esclarecido pelas autoridades no processo que será aberto.

A apuração inicial é que o erro para a prisão sem ter condenação ou processo em andamento ocorreu por causa do mandado expedido em 2005 e que já não tinha validade em 2010. Quem o prendeu achou que ele estava foragido.

O Tribunal de Justiça informou que, em 11 de janeiro de 2011, informou a extinção de punibilidade do processo que havia contra ele (o qual originou o mandado e que já havia sido cumprido), determinando o recolhimento do mandado de prisão preventiva que estivesse nos sistemas das delegacias.

Na mesma data, também enviou ofício à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social comunicando a extinção da punibilidade. Em nota, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará informou que Cícero, em depoimento quando foi preso em 2010, alegou que tinha conhecimento do mandado de prisão em aberto pelo crime supostamente cometido em Caucaia.

"Por fim, faz-se imprescindível esclarecer que todos os procedimentos judiciários que competem à Polícia Civil do Estado do Ceará foram feitos dentro da estrita legalidade e observância dos fatos."

A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) do Ceará informou que o alvará de soltura de Cícero foi expedido, em 8 de abril, a pedido da SAP. A secretaria não informou, entretanto, porque não identificou antes que ele não deveria estar preso.

O Ministério Público do Ceará instaurou inquérito civil público para investigar a prisão de Cícero.

Fonte: Marcel Rizzo/Folha Uol

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